Objetivo é fortalecer a resposta global à ameaça do aumento da temperatura no planeta.
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participou da cerimônia de ratificação do Acordo de Paris, realizada nesta segunda-feira (12) no Palácio do Planalto, em Brasília. O acordo foi assinado pelo presidente Michel Temer confirmando compromisso assumido por 195 países no âmbito da 21a Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 21). O objetivo é fortalecer a resposta global à ameaça do aumento da temperatura no planeta e reforçar a capacidade dos países para lidar com os impactos das mudanças climáticas.
No discurso, Temer ressaltou que a preservação do meio ambiente é uma política de Estado. “O meio ambiente não é uma questão de governo e sim de Estado. É uma obrigação dos governos. É um imperativo colocado pela soberania popular quando se construiu o Estado brasileiro em 1988”, afirmou, referindo-se à Constituição Federal.
Com a ratificação, o Brasil está no grupo dos primeiros países a confirmar a participação no Acordo de Paris, que prevê em até 2°C o limite do aumento da temperatura média global até 2100. China e Estados Unidos, dois dos países que mais contribuem para a emissão de gases de efeito estufa, ratificaram suas participações no último dia 3 de setembro. Para o acordo passar a vigorar antes da data estipulada em 2020, pelo menos 55 países responsáveis por 55% das emissões mundiais devem ratificar o acordo.
“O Brasil torna-se um dos primeiros grandes poluidores e das grandes potências econômicas mundiais a ratificar o Acordo de Paris”, afirmou o secretário-executivo do Observatório do Clima, Carlos Rittl.
Ele alertou, no entanto, para a necessidade de o Brasil trabalhar com uma meta ainda mais ousada que 1,5°C. “A meta é ficar abaixo de 1,5°C. Trabalhar por essa meta é tornar essa política parte integrante da política nacional.”
Metas
O Brasil se comprometeu a reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% até 2025, e em 43% até 2030, em relação às emissões registradas em 2005. Espera-se que tal compromisso seja alcançado com a mudança na matriz energética brasileira, que teria 45% de energias renováveis e um aumento de 18% de bioenergias até 2030, além do reflorestamento de 12 milhões de hectares de florestas.
As emissões para o ano de 2014 se aproximam das emissões de 1990, permitindo avaliar de forma positiva a implementação das ações de mitigação para os diferentes setores, em especial, para o setor Mudança do Uso da Terra e Floresta, como mostra o infográfico.
