
O prefeito Mateus Silva: cidade obteve pontuação de 79,20% e atingiu nível elevado de transparência na avaliação
Edição Scriptum com Prefeitura de Caraguatatuba
Sob a gestão do prefeito Mateus Silva (PSD), Caraguatatuba obteve o melhor desempenho entre os municípios do litoral Norte de São Paulo na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) – Edição 2025. A cidade obteve pontuação de 79,20% e atingiu nível elevado de transparência na avaliação. A média dos portais das transparências avaliados na região foi de 66,60%.
O Programa Nacional de Transparência Pública é coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU). A avaliação tem como objetivo medir os níveis de transparência no governo federal, nos Estados e nos municípios, analisando os portais de cada gestão dedicados à divulgação dos dados públicos, além da atualidade das informações, a disponibilidade, a gravação de relatórios e filtros de pesquisa, entre outros critérios.
Em Caraguatatuba, a gestão do Portal da Transparência é realizada pela Secretaria Municipal de Planejamento Estratégico e Desenvolvimento. Entre os principais serviços realizados pela administração neste ano estão as publicações de novas páginas de medicamentos, renúncias fiscais, convênios, emendas parlamentares, parcerias municipais, projetos de incentivo à cultura, licenças e sanções ambientais em um formato mais acessível para a população. Outra ações realizadas foram as reuniões de alinhamento com as novas equipes em cada secretaria, que colaboraram com as ações para a transparência administrativa.