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Notícias - PSD na Câmara

CÂMARA

Projeto regula pagamento de comissões a leiloeiros

Proposta apresentada pelo ex-deputado Fábio Trad (PSD-MS) foi aprovada em comissão, com parecer favorável de Laura Carneiro (PSD-RJ), e agora seguirá para o Senado

13 de set de 2023

SAÚDE

Novas diretrizes para tratamento da retinopatia

Câmara analisa projeto do deputado Júlio César (PSD-PI) com diretrizes para tratamento da retinopatia diabética, prazos para o atendimento e punições pelo descumprimento dos prazos

06 de set de 2023

SEGURANÇA

Regras para aumento do efetivo das guardas municipais

Projeto relatado por Jones Moura (PSD-RJ) define que em cidades com mais de 50 mil e menos de 500 mil habitantes, o limite será de 0,3% da população. Em cidades com mais de 500 mil, máximo será de 0,2%

06 de set de 2023

CÂMARA

Comissão aprova acessibilidade a pessoas com nanismo

Substitutivo do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) assegura a pessoas com nanismo acesso adaptado às suas condições físicas em hospitais, clínicas e postos de saúde, públicos e privados

05 de set de 2023

CÂMARA

Bancada federal define prioridades do segundo semestre

Energia, segurança e participação feminina serão alguns dos temas que vão orientar as ações dos deputados do PSD, conforme a Carta de Foz do Iguaçu, divulgada no fim de semana

05 de set de 2023

EDUCAÇÃO

Projeto regula reuso e descarte de livros didáticos

Substitutivo elaborado pela relatora, deputada Luisa Canziani (PSD-PR), estabelece que publicações em bom estado serão emprestadas e o restante será encaminhado para reciclagem

04 de set de 2023 · #luisacanziani

CÂMARA

Mulheres poderão ter prioridade em delegacias

Projeto que obriga as delegacias a prestar atendimento prioritário às mulheres foi aprovado em comissão com parecer favorável da relatora, deputada Delegada Katarina (PSD-SE)

01 de set de 2023

CÂMARA

Avança projeto que pode ampliar o CEP Rural

Proposta relatada pelo deputado Caio Vianna (PSD-RJ) concede às propriedades rurais e agroindustriais o direito de ter um código de georreferenciamento para fins de identificação e localização

01 de set de 2023

CÂMARA

Diploma acessível para alunos com deficiência visual

Projeto apresentado pela ex-deputada Tereza Nelma (PSD-AL) obriga as escolas a fornecer documentos em formato acessível aos alunos com deficiência visual, inclusive com uso do sistema Braille

01 de set de 2023

CÂMARA

Acompanhamento integral para alunos com TOD avança

Vai ao Senado projeto do deputado Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR) que inclui alunos com Transtorno Opositivo Desafiador entre os beneficiados por programa de acompanhamento integral

31 de ago de 2023

Votuporanga (SP) anuncia pacote de ações ambientais

Prefeitos do interior do Amazonas se filiam ao PSD

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Os prefeitos de Tefé, Beruri e de Novo Airão tiveram suas fichas abonadas pelo senador Omar Aziz

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