O governador Ratinho Jr.: “As empresas estão sofrendo, os autônomos passando por dificuldades. Por isso buscamos dar um suporte”
Desde o dia 12 de março de 2020, quando foi identificado o primeiro caso de covid-19 no Paraná, os agentes financeiros ligados ao Governo do Estado colocaram à disposição das empresas linhas de crédito, o chamado “dinheiro novo”, na ordem de R$ 618 milhões. “O momento continua sendo muito duro. As empresas estão sofrendo, os autônomos passando por dificuldades. Por isso buscamos dar um suporte com essas linhas de crédito para colaborar com a classe empresarial, ajudar todos os setores a se reequilibrar em meio à maior crise de saúde dos últimos 100 anos no mundo”, afirmou o governador Carlos Massa Ratinho Junior (PSD).
As contribuições da agência estadual do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), de R$ 317 milhões, e da Fomento Paraná, de R$ 328 milhões, permitiram amenizar o impacto econômico sobre milhares de paranaenses ao longo desses 12 meses.
O Estado atuou também em renegociações contratuais, aplicando a extensão de prazo para pagamentos de dívidas. Ação que, somada, ultrapassou R$ 1,2 bilhão no período. Montante que será ampliado com novos benefícios que passam a vigorar neste mês.
Ratinho Junior destacou que o Paraná reagiu rapidamente à crise. O Governo anunciou ainda em março um conjunto de ações para estimular a atividade econômica e preservar emprego e renda dos paranaenses, fazendo do BRDE e da Fomento protagonistas durante a crise sanitária.
Dentre as medidas para fazer frente aos desafios decorrentes da pandemia de Covid-19, o BRDE, por exemplo, criou o Programa Recupera Sul, com juros subsidiados. A estratégia foi disponibilizar uma linha emergencial de capital de giro de longo prazo para os três Estados do Sul, base das operações do banco. Cerca de R$ 317 milhões foram destinados ao Paraná.
Considerando todas as operações, o montante de janeiro até dezembro chegou a R$ 1,15 bilhão distribuídos em mil contratos. Se comparado a 2019, houve um crescimento de 41%. “Na crise, não nos escondemos. Pelo contrário, criamos o Programa Recupera Sul, destinamos créditos para a recuperação das empresas e montamos uma força-tarefa em parceria com o Governo do Paraná e outros parceiros para promover a manutenção e geração de empregos no Estado”, destacou o vice-presidente e diretor de Operações do BRDE, Wilson Bley Lipski.
A Fomento Paraná, por sua vez, contratou 30.227 operações em 2020, totalizando mais de R$ 328,2 milhões em recursos para empreendimentos privados de micro e pequeno porte. Desse montante, R$ 301 milhões entraram diretamente na conta da covid-19 para abastecer o mercado com “dinheiro novo”, com juros subsidiados pelo Estado.
Apenas com a linha Paraná Recupera, umas das estratégias de enfrentamento econômico à covid-19, a Fomento alinhou 23.283 operações que somam R$ 120 milhões – os recursos foram disponibilizados pelo Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE). Outros R$ 9 milhões partiram de contratações por meio da linha Paraná Recupera – Transportes, para donos de vans do transporte escolar e do segmento de turismo.
“O intuito sempre foi não tirar dinheiro de circulação dos municípios e das empresas e também disponibilizar um dinheiro novo como suporte”, disse o diretor-presidente da instituição, Heraldo Neves.
Merece destaque ainda a prorrogação de prazo concedida aos contratos vigentes dentro dos representantes financeiros do Estado. Na agência do BRDE no Paraná, totalizou R$ 1 bilhão em operações renegociadas, o que corresponde a 82% da carteira do banco.
A moratória oferecida pelo programa Paraná Recupera, da Fomento, suspendeu pagamentos em 586 contratos que beneficiaram 249 municípios, permitindo que recursos da ordem de R$ 137,7 milhões permanecessem no caixa das prefeituras para enfrentamento à Covid-19. Outros R$ 265,5 milhões foram alocados em financiamentos para projetos de desenvolvimento urbano e obras em municípios, totalizando 109 contratos em 80 cidades de todas as regiões do Estado.
Auxílio à população
No setor privado, a suspensão de pagamentos de parcelas devidas à Fomento Paraná, por prazos entre 90 e 180 dias, e a renegociação de contratos, beneficiaram 4.473 empreendedores de todos os portes. Os valores dos contratos renegociados somam mais de R$ 148,4 milhões. Cerca de 90% desse resultado foi obtido a partir de abril, com as medidas adotas por conta da pandemia.
Paralelamente, o Governo do Estado investiu em outras ações com impacto financeiro na vida dos paranaenses ao longo desses 12 meses.
Entre elas, postergou o recolhimento de parte do ICMS devido pelas empresas do Simples Nacional relativa ao regime de substituição tributária e o devido pelo diferencial de alíquota. A medida valeu por 90 dias para 207 mil empresas do Simples Nacional no Paraná, o que implicou em cerca de R$ 30 milhões.
Renovou automaticamente as condições do programa de incentivos fiscais por 12 meses. São benefícios já aplicados a 12 setores, entre eles vestuário e vinhos. O prazo acabaria em 30 de abril do ano passado. Essas ações atingem dois tratamentos tributários diferenciados, de redução de base de cálculo e créditos presumidos.
O setor turístico também será atendido pelos mecanismos de crédito do Governo do Paraná. O BRDE e a Fomento Paraná vão destinar R$ 120 milhões para empréstimos subsidiados, voltados para o capital de giro ou novos investimentos em empreendimentos que trabalham com o turismo, beneficiando o setor hoteleiro e o de serviços.
