O senador Antonio Anastasia: auxílio é essencial para a sobrevivência de milhares de famílias Foto: Jefferson Rudy/Ag. Senado
Com o voto favorável de 11 senadores do PSD, o Senado aprovou em segundo turno, na quinta-feira (4), o texto da Proposta de Emenda à Constituição nº 186/2019 (PEC Emergencial) pode viabilizar a volta do auxílio emergencial, permitindo que a União retire da meta do teto de gastos e da regra de ouro gastos que seriam considerados correntes. No segundo turno, o placar foi de 62 votos a favor e 14 senadores foram contrários.
Para o senador Antonio Anastasia (PSD-MG), a PEC “é fundamental nesse momento porque vai permitir a injeção de recursos para o retorno do auxílio emergencial, essencial para a sobrevivência de milhares de famílias nesse período tão triste”.
Ele destacou ainda que a proposta oferece ferramentas para que os governos controlem de forma mais rigorosa os gastos fixos, “algo também importante para o equilíbrio das contas públicas, essencial para a retomada do desenvolvimento econômico no nosso País”.
Outra importante conquista, em sua opinião, foi a manutenção dos mínimos constitucionais para saúde e educação. “Posicionei-me contrário à retirada desses mínimos do texto atual da nossa Constituição e, com isso, o relator refez sua proposta inicial, corrigindo esse que seria um grave equívoco. Os recursos constitucionais para saúde e educação, portanto, continuam garantidos”.
O senador Angelo Coronel, do PSD da Bahia, também comemorou o resultado da votação. Segundo ele, a PEC “viabiliza a retomada do pagamento do auxílio, extremamente necessário para amenizar o sofrimento dos brasileiros diante da covid-19. Agora a PEC será votada na Câmara. Que o auxílio seja liberado logo às famílias”.
Para Irajá de Abreu, senador do PSD de Tocantins, a PEC “é uma medida necessária e urgente para criar espaço fiscal para a retomada do pagamento do auxílio emergencial e minimizar o sofrimento dos milhões de brasileiros que estão enfrentando a ‘pandemia da fome’”.
Líder da bancada do PSD no Senado, Nelsinho Trad, do Mato Grosso do Sul, destacou que “foram dois dias de votação, dez horas de discussão. Mas esse debate não começou agora e foi fundamental para se garantir o equilíbrio das contas”.
O texto apresenta gatilhos para conter as contas públicas quando as despesas primárias superam em 95% as receitas correntes. Isso poderá evitar que o governo fique sem dinheiro para pagar despesas consideradas obrigatórias, como Previdência e salários de servidores — que seriam congelados nesse contexto.
No caso do auxílio, a União só poderá gastar R$ 44 bilhões sem que os recursos sejam contabilizados nos gastos correntes. No primeiro turno, realizado na noite de ontem, os partidos Podemos e PROS liberaram suas bancadas. O placar foi de 62 votos a favor e 16 contra. As demais legendas orientaram voto.
Para ser colocado em prática, o texto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados, onde também precisa passar por votação em dois turnos. Líderes da Câmara já asseguraram que a PEC terá tramitação acelerada e irá direto ao plenário.
Pelo PSD, votaram a favor da proposta os senadores Angelo Coronel, Antonio Anastasia, Carlos Fávaro, Carlos Viana, Irajá, Lucas Barreto, Nelsinho Trad, Omar Aziz, Otto Alencar, Sérgio Petecão e Vanderlan Cardoso.
