14 de out de 2011
· afif, Associação Comercial, Constituinte, debate, PSD, reformas, Rogério Amato
A proposta de eleição de uma Assembleia Constituinte Exclusiva, em tramitação no Senado, começa a gerar debates na sociedade civil. A convite do presidente da Associação Comercial de São Paulo, Rogério Amato, o jurista Ives Gandra da Silva Martins fará palestra sobre o assunto – na próxima segunda-feira (17/10), às 10 horas – para os integrantes do Conselho Político e Social da entidade. O Conselho é formado por empresários, parlamentares e acadêmicos, representando diversas tendências políticas. Deverão estar presentes o presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, e o presidente da Fundação Espaço Democrático, Guilherme Afif Domingos.
Para Rogério Amato, que também preside a Federação das Associações do Estado de São Paulo (Facesp), é muito importante discutir com a sociedade a possibilidade de reformas da Constituição. “Acredito que uma proposta como esta, sobre uma Constituinte Exclusiva, pode ajudar a sociedade a se tornar mais democrática. Para isso, nada melhor que conversar com especialistas. Debateremos temas essenciais, como os sistemas tributário e previdenciário, entre outros pontos relevantes.”
O PSD propõe a eleição de uma Assembleia Nacional Constituinte em 2014 para revisar a Constituição de 1988 e, assim, transformar em realidade as reformas necessárias para o desenvolvimento do País. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Foi apresentada pela vice-presidente do PSD, senadora Kátia Abreu (TO), com apoio de 28 senadores.
