13 de maio de 2026
· Alesp, Carlão Pignatari, CPI dos Lixões
O deputado Carlão Pignatari, presidente da CPI: objetivo é fazer com que os convidados auxiliem no mapeamento e na apuração sobre os aterros sanitários paulistas
Edição Scriptum com Assembleia Legislativa de São Paulo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Lixões, da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, presidida pelo deputado estadual Carlão Pignatari (PSD), aprovou 11 requerimentos durante reunião realizada nesta terça-feira (12). As solicitações convidam autoridades e representantes de órgãos de fiscalização ambiental para participarem dos trabalhos do colegiado. O objetivo é fazer com que os convidados auxiliem no mapeamento e na apuração sobre os aterros sanitários paulistas e o descarte irregular de resíduos.
Os convites foram encaminhados para a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo (Semil) e diretores da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo (Arsesp). Além disso, foram convidados Paulo Costa, procurador-geral de justiça do Estado, a conselheira Cristiana Moraes, presidente do Tribunal de Contas do Estado, e o coronel PM Leandro Navarro, comandante da Polícia Militar Ambiental. Os parlamentares também aprovaram o envio de um pedido à presidência da Cetesb para que sejam encaminhados, em até 15 dias, documentos atualizados sobre os aterros sanitários da capital paulista e da região metropolitana.
Os membros da CPI prorrogaram o prazo de funcionamento da comissão, que passou de 120 para 180 dias. Os trabalhos começaram em fevereiro último. “O prazo inicialmente estipulado não será suficiente para a conclusão dos trabalhos, devido à troca decorrente da janela partidária”, destacou Carlão Pignatari, que foi confirmado no posto de presidente do colegiado em eleição promovida no início deste mês.
Mapa dos lixões
Entre os pedidos aprovados pela CPI está a solicitação de um mapa georreferenciado com todos os lixões ativos, aterros controlados inadequados e pontos de descarte irregular de resíduos sólidos da Região Metropolitana de São Paulo. Os deputados também pediram a relação de autuações, multas aplicadas e processos administrativos contra municípios, empresas e responsáveis por lixões na região entre 2021 e 2026, com os respectivos valores e o status das cobranças.
A próxima reunião da CPI foi agendada para o dia 27. O encontro desta terça-feira também contou com os deputados Thiago Auricchio (PL), Luiz Claudio Marcolino (PT), Delegado Olim (PP), Edson Giriboni (União) e Fábio Faria de Sá (Podemos).
