Em audiência pública conjunta nesta quarta-feira, 5, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) e da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN), da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Eduardo Sciarra (PSD-PR), autor do requerimento, foram debatidas medidas para reverter a situação de redução da produção brasileira de trigo nos últimos anos. A audiência inteirou tanto o Ministério da Agricultura, quanto o Ministério das Relações Exteriores sobre os problemas que a cadeia produtiva do trigo está sofrendo.
Estiveram presentes o embaixador Sérgio Silva do Amaral, presidente da Associação Brasileira da Indústria do Trigo (ABITRIGO); o Ministro Orlando Leite Ribeiro, chefe da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores; Benedito Rosa do Espírito Santo, diretor de Assuntos Comerciais da Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Agricultura; e João Paulo Koslovski, presidente da Organização das Cooperativas do Estado do Paraná (OCEPAR), também representando a Fecoagro/RS.
“Esta audiência foi fundamental para passar aos ministérios aqui presentes a importância desse setor e indicar o que se espera que o governo faça em defesa da cadeia produtiva do trigo”, pontuou o deputado Eduardo Sciarra. “Nós, parlamentares, já estamos atuando no sentindo de proteger nossos produtores. Recentemente aprovamos a MP 575, que beneficia o trigo, a farinha e a pré-mistura com mais um ano de isenção do PIS/Pasep e da Cofins”, acrescentou.
A Argentina vem praticando subsídios demasiados aos seus produtores e fixando alíquotas diferenciadas para o imposto de exportação – mais elevada para o trigo (23%) e mais baixa para a farinha (13%). Essa política está distorcendo o mercado e promovendo a exportação de farinha de trigo subsidiada. Com isso, o produtor brasileiro vem sendo prejudicado, pois não encontra espaço para o seu produto. Neste contexto, a produção de trigo nacional acaba vulnerável, e o Estado Brasileiro tem sido ausente no encaminhamento de soluções. Desta forma, o país não consegue alcançar a autossuficiência em trigo.
Foi pontuado tanto pelo embaixador Sergio Amaral, quanto por João Paulo Koslovski que, mesmo com dificuldades, a cadeia do trigo no Brasil vem sendo modernizada, tendo grandes melhorias em seus produtos. “O problema não se encontra na qualidade do trigo e derivados, mas na falta de proteção de nosso produtor em face das práticas desleais argentinas”, pontuou Koslovski.
“Está cada vez mais claro que as medidas de defesa comercial que o Brasil vem adotado estão sendo tímidas. A Argentina tem aumentado cada vez mais seu protecionismo e o governo brasileiro tem feito vistas grossas a isso”, afirmou Sciarra.
Algumas soluções foram levantadas na audiência: proteção através do antidumping e a inclusão do trigo na lista de exceções brasileiras à tabela da tarifa externa comum (TEC); fixação de preços mínimos e sustentação destes preços; criação de linhas de crédito para os diversos setores da cadeia, dentre outras medidas de proteção.
