31 de out de 2012
· Carlos Souza, estados, Heuler Cruvinel, Municípios, petróleo, PSD, royalties
A questão dos royalties do petróleo (PL2565/11) que está em discussão na Câmara foi abordada pelo deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), em discurso feito na tarde desta quarta-feira (31), no plenário da Casa.
Segundo disse, há meses o tema tem despertado paixões inflamadas da parte das bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo, sob o argumento de que a extração deve beneficiar a região produtora, e que mudanças na atual regra implicariam em perdas de receita que desfalcariam gravemente os orçamentos daqueles Estados. O que, em sua opinião, não é real.
“Quero afirmar, de forma clara, que não haverá perda da receita atual pelos estados extratores, mas somente de acréscimo de receitas futuras”, disse o parlamentar goiano.
Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmou ao deputado federal Carlos Souza (PSD-AM), em reunião realizada na Câmara dos Deputados, que o Estado do Amazonas perderá cerca de R$ 127 milhões com a redistribuição dos royalties do petróleo se o substitutivo do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator do projeto, for aprovado.
“A CNM me explicou claramente o quanto o Amazonas e todo o Brasil serão prejudicados caso esse substitutivo seja aprovado. Vou votar pela aprovação integral do Projeto de Lei aprovado pelo Senado e espero que toda a bancada amazonense me acompanhe”, disse Souza em discurso no plenário.
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