21 de nov de 2012
· funai, Homero Pereira, índios, José Eduardo Cardozo, Moreira Mendes, PSD
![moreira-mendes-20-11-2012](https://psd.org.br/wp-content/uploads/2024/03/moreira-mendes-20-11-2012.jpg)
Deputado Moreira Mendes
Os deputados Homero Pereira (PSD-MT) e Moreira Mendes (PSD-RO) criticaram a participação da Fundação Nacional do Índio (Funai) na tentativa de solucionar os conflitos entre indígenas e produtores rurais.
Segundo eles, que participaram de audiência pública ao lado do ministro José Eduardo Cardozo (Justiça), a Funai continua atuando sem respeitar as condicionantes estabelecidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para o caso Raposa/Serra do Sol. Essas determinações do STF servem de jurisprudência e regulamentam a atuação de advogados e procuradores em processos envolvendo demarcação de terras indígenas no país.
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