O deputado Domingos Neto se reuniu com agentes comunitários que estão em Brasília em articulação pela aprovação da MP.
Edição: Scriptum
O líder do PSD na Câmara, deputado Domingos Neto (PSD-CE), e o deputado Antonio Brito (PSD-BA) reafirmaram, nesta terça-feira (10), apoio aos agentes comunitários de saúde e de endemias. Profissionais de todo país estão em Brasília em articulação pela aprovação da Medida Provisória nº 827/2018 que estabelece direitos para a categoria. “A categoria sabe que pode contar conosco no Congresso Nacional. Estamos na luta para que a medida seja aprovada, garantindo direitos aos agentes comunitários e de endemias de todo o Brasil e em especial do Ceará”, afirmou Domingos Neto.
A medida provisória prevê que é essencial e obrigatória a presença dos agentes comunitários de saúde na estratégia de saúde da família e de agentes de combate às endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Também prevê a jornada de 40 horas semanais para garantia do piso salarial da categoria. Além disso, os agentes devem frequentar um curso de aperfeiçoamento a cada dois anos. Esses cursos devem ser organizados e financiados pela União, Estados, Distrito Federal e municípios.
