08 de jan de 2015
· Dilma, eclusa, Sciarra
Deputado Eduardo Sciarra (PR) – Foto: Cláudio Araújo
Agência Câmara
A presidente Dilma Rousseff sancionou a lei que obriga a construção de eclusas junto a hidrelétricas em rios de potencial energético, projeto que foi relatado pelo deputado federal Eduardo Sciarra, do PSD do Paraná.
Pela lei, a exigência de construir a eclusa deve estar prevista nos contratos entre o poder público e a iniciativa privada para exploração energética. As eclusas corrigem o desnível causado pela barragem das hidrelétricas e restabelecem a navegação dos rios. O custo do licenciamento ambiental e da construção nas obras situadas em águas da União será arcado pelo Ministério dos Transportes.
A nova lei teve origem em um projeto do Senado, analisado por uma comissão especial e aprovado pela Câmara dos Deputados em 2014.
Segundo o deputado Eduardo Sciarra, ao menos oito bacias hidrográficas deveriam ser beneficiadas pelas eclusas. Ele também atribuiu ao Estado a responsabilidade de pagar pelas eclusas, como forma de não punir os consumidores com altas tarifas de energia elétrica.
Nesse ponto, a nova lei tem artigo específico para proibir o repasse às contas de energia dos custos do serviço de operação e de manutenção das eclusas.
A exigência em relação às eclusas prevista na nova lei não se aplica às barragens de baixo aproveitamento, às construídas ou em construção e as que já passaram pelo processo licitatório.
Veja aqui como funciona a eclusa.
