26 de set de 2013
· Eliene Lima, energia, Pequenas Centrais Hidrelétricas, PSD
Deputado Eliene Lima (MT) - Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 4594/12, do deputado Eliene Lima (MT), que visa reduzir a burocracia, incentivar a implantação de empreendimentos hidrelétricos de menor porte e melhorar o aproveitamento do potencial dessas geradoras, foi aprovado nesta quarta-feira (25) pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT).
As Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) são atualmente isentas de licitação e de burocracias – como a licença ambiental – caso tenham capacidade menor que 5 mil kW e aproveitam somente até um mil, deixando ocioso o restante do potencial. Com o projeto de Eliene, serão inclusas as de até 5 mil kW e o aproveitamento poderá ser de valor menor ou igual a 3 mil kW.
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