Esperança para os ônibus

Editorial de O Estado de S.Paulo

A maior transparência que há muito se reclama nas relações entre a Prefeitura e as empresas concessionárias do serviço de ônibus da capital paulista se tornou imperiosa com as manifestações que sacudiram o País. E o momento ideal é este, pois os contratos de concessão estão sendo renovados e o governo municipal parece disposto a revê-los de forma a ajustá-los melhor aos interesses dos usuários. Os contratos atuais contêm alguns dispositivos que permitem aos concessionários obter uma alta rentabilidade, em desacordo com a má qualidade desse meio de transporte.

Reportagem do jornal Valor, feita com base em dados da SPTrans, a empresa municipal que gere esse serviço, mostra que a receita média por passageiro repassada às empresas de ônibus e vans da capital cresceu 15% acima da inflação entre 2006 e abril deste ano. Há um descompasso entre a remuneração das empresas, acima do índice oficial da inflação, e a tarifa, que nem mesmo consegue acompanhá-la. É claro que isso tem um impacto negativo nas contas municipais. E, como o serviço é altamente subsidiado, no final quem acaba pagando a conta, apesar de mal servidos, são os contribuintes paulistanos.

De acordo com os contratos atuais, firmados em 2003, no governo Marta Suplicy, quando as empresas obtêm lucro maior do que o previsto, a diferença fica toda para elas. Isso acontece, por exemplo, quando elas conseguem transportar mais passageiros sem aumentar a frota. Como isso em geral acontece superlotando os ônibus e vans, elas ganham sacrificando o conforto do usuário. Segundo o diretor de gestão econômico-financeira da SPTrans, Adalto Farias, aquele crescimento da remuneração superior ao da inflação se deve também a um aditamento aos contratos feitos pelo ex-prefeito Gilberto Kassab, que permite às empresas ganhar mais a título de incentivo para investir na renovação da frota.

Esse incentivo não faz o menor sentido, porque a compra de novos veículos é obrigação do empresário, faz parte do custo do seu negócio, que, como se vê, é muito bem pago. Por que Prefeitura tem de ajudar esses empresários a fazer aquilo que é sua obrigação? Como se isso não bastasse, os ônibus que servem São Paulo, mesmo os novos, adquiridos com essa facilidade, não obedecem aos requisitos de conforto que deles se exigem. São verdadeiros vagões de gado.

Nos novos contratos que o governo do prefeito Fernando Haddad pretende começar a assinar a partir de julho estão previstas algumas mudanças importantes, como no cálculo do reajuste das empresas. Muda também a base de remuneração delas. Hoje ligada 100% ao transporte de passageiros, ela passa a atribuir peso igual ao número de viagens e ao custo fixo. Finalmente, será possível dividir meio a meio os ganhos de eficiência obtidos pelas empresas.

Aquele crescimento de 15% da receita das concessionárias acima da inflação, no período assinalado, pode não corresponder inteiramente ao lucro por elas obtido, porque é possível que alguns de seus custos também tenham superado o índice inflacionário. Mesmo assim, elas não têm do que se queixar do rendimento. Diz Adalto Farias, que conhece as demonstrações financeiras auditadas das empresas do setor, que a operação do serviço de ônibus da capital dá uma taxa interna de retorno entre 9% e 13%.

É bom que todos esses dados comecem a ser divulgados e discutidos, como está acontecendo. Melhor ainda será se Haddad se mantiver firme na defesa das medidas que pretende introduzir na relação da Prefeitura com as concessionárias, para melhorar o seu serviço. Mas ele que se prepare, porque seria ingenuidade acreditar que elas aceitarão isso facilmente.

Se a Câmara Municipal conseguisse aprovar logo a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), já proposta, para esmiuçar os gastos da Prefeitura com as concessionárias, isso seria também de grande ajuda. Mas não será fácil, tendo em vista a força do lobby das empresas.