23 de fev de 2012
· Ficha Limpa, Índio da Costa, Kassab, PSD
A lei da Ficha Limpa vai ajudar a democracia brasileira a dar um salto de qualidade em matéria de representação política, diz o presidente nacional do Partido Social Democrático, Gilberto Kassab. Ele aplaudiu a votação em que o Supremo Tribunal Federal determinou, por 7 votos a 4, que a lei comece a valer para as eleições deste ano, impedindo a candidatura de pessoas que já tenham sofrido alguma condenação por mais de um juiz.
“Várias lideranças importantes do PSD, como os então deputados Paulo Bornhausen e Indio da Costa, estiveram engajados desde o início na luta pela aprovação da Lei da Ficha Limpa”, disse Kassab:
– A Ficha Limpa será mais um instrumento de qualificação da vida pública no Brasil. Entre os princípios e valores do PSD está a defesa intransigente da ética na política, sem a qual uma nação pode colocar em risco as suas instituições e a própria credibilidade do sistema democrático. Nós achamos que a qualidade dos homens públicos é parte importante desse processo e que cabe aos partidos políticos, em primeiro lugar, cuidar para que a política seja desempenhada com base nesses princípios. É por essa razão que damos grande importância à formação e aprimoramento dos nossos quadros partidários, através do Espaço Democrático, que é a fundação para estudos e formação política do PSD. A Lei da Ficha Limpa chega em boa hora para complementar esse tipo de esforço, afastando do processo eleitoral aqueles cuja conduta criminal poderia manchar a credibilidade dos mandatos obtidos nas urnas.
Indio da Costa, atual presidente do Diretório do PSD no Rio de Janeiro, também comemorou a decisão do Supremo Tribunal: “Foi uma vitória da democracia”, disse o advogado carioca que, em seu mandato como deputado federal, foi relator do projeto que gerou a nova lei. ”Agora, mesmo os líderes partidários cujo único critério para candidatura de seus filiados seja o voto, terão que se submeter à nova regra”, diz ele. (veja o comentário de Indio no vídeo abaixo)
Lembrando que a aprovação do projeto era uma das bandeiras do PSD, Indio conta que a Lei da Ficha Limpa nasceu de irresistível movimento popular que coletou milhões de assinaturas em todo o Brasil para impedir que pessoas condenadas pudessem se candidatar a cargo eletivo.
Ele explica que a nova Lei não deixa dúvidas: “Ficam inelegíveis por oito anos, mais o tempo da pena definida pela Justiça, pessoas condenadas por colegiado por crimes contra o patrimônio privado; o sistema financeiro; o mercado de capitais; falências fraudulentas; crimes contra o meio ambiente; contra a saúde pública; crimes eleitorais; compra de votos e uso da máquina estatal em eleições; crimes de abuso de autoridade; de lavagem ou ocultação de bens; de racismo, tortura, terrorismo e hediondos; de exploração de mão de obra escrava; crimes contra a vida e a dignidade sexual; e também a participação em organizações criminosas. Finalmente, é também inelegível quem simula desfazer vínculo conjugal para evitar caracterização de inelegibilidade”.
(Veja no vídeo abaixo um depoimento de Indio em seminário do PSD em Belo Horizonte, em que ele relata como foram os momentos decisivos da votação da Ficha Limpa na Câmara dos Deputados, meses antes das eleições de 2010.)
