12 de jun de 2013
· agricultura, funai, Gilberto Carvalho, índios, Junji Abe, PSD
O deputado Junji Abe em reunião da FPA
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara (Capadr) deverá votar nesta quarta-feira (12) o requerimento de convocação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho. A iniciativa é da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que defende a participação da autoridade em audiência para dar explicações sobre a política indigenista do governo federal, como informou o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), integrante dos dois colegiados.
Em pouco mais de dois meses, é a segunda vez que os ruralistas se mobilizam para forçar o comparecimento de uma autoridade do governo na Câmara. Em abril, a Capadr conseguiu aprovar a convocação da ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para prestar esclarecimentos sobre a identificação e delimitação das terras indígenas no Brasil. Em audiência no mês passado, ela admitiu falhas no processo conduzido pela Funai e comprometeu-se a apresentar, até o fim deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação de terras indígenas no Brasil.
Contudo, novas e contundentes ações da Funai, classificadas como “abusivas” pelos ruralistas, potencializaram confrontos entre indígenas e produtores rurais em diversos pontos do País, eliminando a perspectiva de trégua entre as partes para o avanço das conversações. “Infelizmente, não sentimos que o governo tenha deixado de lado a letargia para enfrentar com competência o problema que, acima de tudo, mutila os brasileiros, índios e não-indíos”, manifestou-se Junji, preocupado com os desdobramentos de conflitos registrados, principalmente, em 14 estados.
Os deputados da FPA querem saber do ministro quais critérios e procedimentos adotados pela Funai nas demarcações e ampliações de reservas indígenas, mesmo em áreas produtoras de alimentos. O requerimento é assinado pelo deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), presidente em exercício da frente. Os parlamentares defensores do agronegócio cobram a suspensão imediata de todos os processos em andamento de multiplicação de terras indígenas e anulação das delimitações provenientes de laudos fraudulentos. Em nota que será distribuída à imprensa, a FPA faz um apelo: “Deixem o Brasil produzir em Paz”.
Em reunião-almoço da FPA nesta terça-feira (11), a bancada ruralista tratou dos últimos preparativos para a mobilização nacional encampada pelo colegiado em protesto contra as ações da Funai na multiplicação de terras indígenas e contra a negligência do governo em adotar medidas para frear a sucessão de conflitos no campo. Segundo Junji, as manifestações deverão se concentrar nos 14 estados onde vem ocorrendo confrontos, com destaque para Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Pará. O objetivo é bloquear o tráfego nas principais rodovias federais, que cortam estas localidades, no período das 9 às 14 horas.
Junji salientou que o Estado de São Paulo não será palco do movimento porque não existem registros de disputas por terras entre indígenas e proprietários rurais. Em Minas Gerais também está prevista uma manifestação amena, em função de ocorrências pontuais. “O forte da mobilização será nas localidades atingidas por confrontos, onde a ausência de uma postura firme do governo vem colecionando vítimas de ambos os lados e instalando a insegurança jurídica no campo”.
