Evento teve a presença do governador Tarcísio de Freitas, do vice Felicio Ramuth, e dos secretários Gilberto Kassab e Marcelo Branco
Edição Scriptum com Governo de SP
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, anunciou nesta quarta-feira (4) a construção de 37 mil moradias, além de ações de urbanismo e melhorias urbanas que vão contemplar 251 municípios e as 16 regiões administrativas do Estado. O plano habitacional terá investimento de cerca de R$ 6,4 bilhões e foi anunciado em ato promovido no Palácio dos Bandeirantes. O evento contou com as participações do vice-governador paulista, Felicio Ramuth (PSD), do secretário estadual de Governo e Relações Institucionais e presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, entre outras autoridades.
Tarcísio reiterou a importância dos investimentos feitos no setor habitacional. “A gente está chegando em todos os lugares do Estado. Estamos preocupados em dar dignidade e fazer a diferença. Com 81 mil residências entregues em três anos, é como se a gente estivesse entregando mais de 70 habitações todos os dias. É isso o que está acontecendo aqui com o Casa Paulista. É o maior programa de moradia da história do Estado de São Paulo. Isso é realizar sonhos, não tem preço”, disse o governador.
Marcelo Branco também destacou a atenção que o governo estadual dá para o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação. “O governador teve a sensibilidade de triplicar os valores de investimentos colocados em nossa secretaria. Estamos falando de uma pasta que já investiu quase R$ 9 bilhões em três anos. Conseguimos fazer em três anos o que foi feito nos oito anos anteriores.”
Novas moradias
Entre as ações imediatas anunciadas por Tarcísio está a liberação de R$ 1,9 bilhão para a construção de 10.050 novas moradias em 146 municípios, por meio da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano e da modalidade Carta de Crédito Associativa (CCA), do programa Casa Paulista. Nas obras em que a CDHU participa, o governo estadual destina os imóveis construídos, prioritariamente, para famílias de baixa renda. A CCA é voltada para o financiamento direto pelo Estado de casas da iniciativa privada, sem cobrança de Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de registro em cartório. O início do pagamento das parcelas do financiamento ocorre apenas 30 dias após a entrega das chaves.
Segundo Tarcísio, 23 mil moradias serão construídas a longo prazo em dez municípios na Grande São Paulo e na Região Metropolitana de Campinas. O restante dos imóveis serão viabilizados em convênios, por meio de outras modalidades do programa Casa Paulista (Preço Social e Carta de Crédito Imobiliário – CCI Municípios).
O Preço Social viabiliza empreendimentos em terrenos públicos, com valores abaixo do mercado, enquanto a modalidade voltada aos municípios fortalece a atuação das prefeituras como agentes locais de fomento habitacional, somando subsídios municipais às já difundidas Cartas de Crédito Imobiliárias aplicadas a fundo perdido pelo Estado para famílias de até três salários mínimos. O valor dos subsídios vai de R$ 10 mil a R$ 16 mil, dependendo da cidade em que está localizado o imóvel.
