O ministro Kassab defendeu uma “pressão saudável” da comunidade pelo descontingenciamento de recursos.
As atividades e bolsas de pesquisas mantidas pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) não podem ter solução de continuidade e é necessário trabalhar para que a pasta tenha recursos para evitar isso. A afirmação é do ministro Gilberto Kassab, que, durante a 13ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), nesta terça-feira (5), disse que serão precisos R$ 2 bilhões para quitar restos a pagar do MCTIC até o fim do ano. Ele defendeu uma “pressão saudável” da comunidade pelo descontingenciamento de recursos.
De acordo com o ministro, “temos incentivado todos de uma maneira muito cuidadosa, mas necessária, para que sensibilizem as suas relações pessoais, midiáticas e políticas quanto à demanda identificada para 2017 e para o ano que vem. Precisamos, neste ano, de mais R$ 2 bilhões. Em 2016, nós precisávamos de R$ 1,5 bilhão e conseguimos”. Ele completou lembrando que “temos que trabalhar, lutar e pressionar, porque não é um recurso que surge do nada. É um recurso muito disputado e, com essa Lei do Teto [Emenda Constitucional nº 95], nós temos que mostrar que atividades e bolsas de pesquisa não podem ter solução de continuidade”.
O presidente da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), Marcos Cintra, expôs um panorama orçamentário e financeiro do FNDCT em 2017, ao comparar a arrecadação de quase R$ 3,6 bilhões ao orçamento executado de menos de R$ 1,5 bilhão até 31 de julho, sendo R$ 533 milhões de pagamentos feitos. O Conselho Diretor tratou, ainda, do cenário para 2018, a partir do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), e de prestações de contas de 2014 a 2016.
Presidido pelo titular do MCTIC, o Conselho Diretor do FNDCT tem integrantes dos ministérios da Defesa (MD); da Educação (MEC); da Fazenda (MF); da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC); e do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MPDG); do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq); da Finep – que exerce a função de secretaria executiva – e da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de três representantes do setor empresarial, três da comunidade científica e tecnológica e um dos trabalhadores da área de ciência e tecnologia.
Também participaram da reunião os presidentes da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; do CNPq, Mario Neto Borges; e da Embrapa, Maurício Lopes; o diretor de Inovação da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Paulo Mól; o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias; e a presidente de honra da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, como convidada.
