O ministro Gilberto Kassab destacou importância da previsibilidade dos recursos para pesquisa
Edição: Scriptum
Mais clareza, previsibilidade e transparência na gestão dos recursos aplicados em pesquisa. Esses são os objetivos pelos quais o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações vem trabalhando, segundo disse na quarta-feira (22) o ministro Gilberto Kassab, ao participar da 15ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).
Nesta quinta-feira (23), o ministro esteve em Florianópolis (SC) para visitar as instalações da estação terrestre (gateway) do Satélite Geoestacionário de Defesa e Comunicações Estratégicas (SGDC). É a segunda estação que Kassab visita. A primeira foi a estação de Brasília. Ao todo, o satélite conta com mais três gateways: Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), e Campo Grande (MS).
O ministro ficou impressionado com os equipamentos e a tecnologia utilizada para manter a estação. Segundo ele, a estrutura já instalada para levar internet com conexão de banda larga para todo o país permitirá, em pouco tempo, atingir a meta de colocar 200 antenas por dia nos lugares mais remotos do Brasil. As estações terrestres são responsáveis pelo tráfego de dados do satélite geoestacionário, que entrou em órbita em maio de 2017.
Legado
Ao defender o planejamento dos repasses dos recursos, Kassab afirmou que o objetivo é dar previsibilidade para os futuros gestores do fundo e para as agências aplicadoras dos recursos: a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). “Era importante organizar a parte financeira do FNDCT, e conseguimos isso. O que temos que deixar como legado é, além dessa organização, o planejamento para o futuro do FNDCT. Isso vai dar clareza para a próxima gestão e para a Finep e o CNPq, que operacionalizam a aplicação desses recursos”, afirmou o ministro.
Parte importante desse processo é aumentar a frequência de reuniões do colegiado. Dessa maneira, acredita o secretário-executivo do MCTIC, Elton Zacarias, cresce a transparência da aplicação dos recursos. “Nosso intuito é ter, pelo menos, mais uma reunião do Conselho Deliberativo até o fim deste ano. Quanto mais nos organizarmos e debatermos os rumos do FNDCT, mais transparência daremos sobre como esse fundo é utilizado e teremos condições de otimizar essas aplicações”, observou.
Recursos para pesquisa
O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico foi criado em 1969 e tem a Empresa Brasileira de Inovação e Pesquisa (Finep) como responsável pela secretaria-executiva. As receitas que alimentam o FNDCT têm diversas origens: recursos do Tesouro; Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide); parcela da receita das empresas beneficiárias de incentivos fiscais; compensação financeira; direito de uso de infraestruturas e recursos naturais; licenças e autorizações; doações e operações de empréstimos; além de devoluções de recursos ao próprio fundo.
Os recursos são utilizados para apoiar atividades de inovação e pesquisa em empresas e instituições científicas e tecnológicas (ICTs) nas modalidades de financiamento reembolsável, não-reembolsável e investimento, podendo ser implementado de forma direta ou descentralizada.
Na forma direta, a Finep, na qualidade de secretaria-executiva do fundo, executa diretamente o orçamento. Na modalidade descentralizada, os recursos são transferidos para outros parceiros, que são os responsáveis pela implementação das ações.
