O deputado Herculano Passos (na mesa, à dir): para ele, municípios produtores devem receber benefícios para defesa e manutenção de suas nascentes.
Tendo como objetivos elaborar medidas de compensação aos municípios pela produção da água; criar incentivos para a proteção do recurso natural; e apoiar a elaboração de projetos de captação de verbas para ampliar a vocação ambiental, foi lançada na semana passada, com a presença do deputado federal Herculano Passos (PSD-SP), a Frente Parlamentar Mista dos Municípios Produtores de Água.
Presidida pelo deputado Marcio Alvino (PR-SP), a frente é formada por 211 deputados e 14 senadores. Em discurso, Herculano Passos lembrou a dificuldade que algumas regiões do país passaram recentemente com a falta de água. “O Estado de São Paulo foi extremamente afetado e os municípios que não são produtores de água sofreram ainda mais, como foi o caso de Itu, onde moro. Nós até poderíamos captar água do rio Tietê, que nasce em Salesópolis, mas não é possível, porque ele está todo poluído”, lamentou o parlamentar.
Herculano defendeu também que os municípios produtores de água recebam benefícios para defesa e manutenção de suas nascentes.
Conforme o presidente da Frente, o objetivo é auxiliar os municípios a enfrentar as dificuldades criadas em razão das áreas de proteção de mananciais. “Apesar da preocupação para a economia da água fornecida ao consumidor e para o nível dos reservatórios, não há nenhum incentivo ou compensação financeira para os municípios que a fornece”, salientou Alvino.
Outros municípios de São Paulo que estão nessa situação são Biritiba Mirim, que tem 89% de suas terras atingidas pelas restrições ambientais; seguida de Santa Isabel, com 92%; Arujá com 51%; Mogi das Cruzes, com 49% e Ferraz de Vasconcelos com 40%. Todas essas cidades não são adequadamente recompensadas pelas restrições que enfrentam em pela água que fornecem à Grande São Paulo.
