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SENADO

Lasier Martins defende novas regras para indicação ao STF

PEC de autoria do senador do PSD estabelece a elaboração de uma listra tríplice para ser submetida ao presidente da República

16 de jul de 2018

O senador Lasier Martins. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Edição: Scriptum

O senador Lasier Martins (PSD-RS) defendeu, em pronunciamento na tribuna do Senado a aprovação da proposta de emenda à Constituição, de sua autoria, que muda as regras para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal. A PEC 35/2015 estabelece que uma comissão formada por autoridades do Judiciário elaborará uma lista tríplice para que o presidente da República indique um dos nomes para o cargo. A proposta ainda define mandato de dez anos para os ministros do STF.

Para Lasier, o sistema atual de indicação está levando à politização do Judiciário, especialmente no Supremo, o que acaba servindo de “mau exemplo” para outras instâncias da Justiça.

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