Segundo o líder Rogério Rosso, as medidas do governo buscarão reativar a economia de forma imediata para recuperar o crescimento e o emprego.
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, recebeu deputados nesta terça-feira (13), em seu gabinete, para debater as principais medidas de recuperação da economia. O líder da bancada do PSD na Câmara dos Deputados, Rogério Rosso (DF), participou do encontro.
Rosso disse que as medidas do governo buscarão reativar a economia de forma imediata para recuperar o crescimento e o emprego. “A prioridade do governo do presidente Temer de fato é o ajuste fiscal, a recuperação da economia e a retomada dos investimentos”.
PEC 55 – O ministro Meirelles considerou a aprovação da PEC 55 em segundo turno pelo Senado Federal, nesta terça-feira (13/12), um momento histórico. “Foi a primeira vez desde a promulgação da Constituição de 1988 em que se endereçou o crescimento constitucional das despesas públicas no Brasil”, disse.
Mais de 75% do crescimento das despesas públicas de 1991 até 2015 se deram por despesas obrigatórias definidas pela Constituição, segundo o ministro. Por isso, o controle do gasto e do crescimento da despesa precisava necessariamente passar por uma mudança constitucional.
“Pela primeira vez é proposta e aprovada uma medida constitucional limitando o crescimento das despesas públicas no Brasil”, disse ele. “Hoje é uma data extremamente relevante e eu gostaria de comunicar a todos a importância histórica deste momento.”
Na opinião do ministro, a aprovação da PEC do gasto significa ainda um bom sinal para a reforma da Previdência e deixa uma mensagem importante de que o ajuste fiscal está sendo implementado com sucesso no país “Teremos condições de, daqui para frente, discutir as medidas que são importantes para o bom equilíbrio orçamentário após a aprovação da PEC. Já foi enviada ao Congresso a proposta da reforma da Previdência, que é também muito importante para viabilizar o equilíbrio das contas públicas”, afirmou Meirelles.
Medidas microeconômicas – O ministro afirmou que nesta quinta-feira (15) será anunciada uma série de medidas microeconômicas focadas no aumento da produtividade. Segundo ele, as discussões em torno dessas propostas começaram em setembro, durante as reuniões anuais do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional. Nas últimas semanas, técnicos do Banco Mundial e do Ministério da Fazenda trabalharam juntos na elaboração dessas reformas.
“Podemos dizer, em linhas gerais, que são medidas de desburocratização, de aumento de produtividade, que facilitam o processo de aprovação e de tomada de crédito de uma maneira geral. É algo que visa a permitir que a economia produza mais e de forma mais eficiente”, explicou o ministro. As medidas, reiterou ele, não envolvem subsídios nem linhas especiais aos moldes do que já foi tentado no passado e não foi bem-sucedido.
