As telecomunicações têm sido um dos principais pilares de desenvolvimento do nosso país, afirmou o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicação, Gilberto Kassab, nesta terça-feira (31), durante a solenidade de comemoração dos 20 anos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), em Brasília. “Ao longo desses 20 anos, todos os brasileiros puderam consolidar sua convicção de que o projeto das telecomunicações, apoiado firmemente na ação da Anatel, é bem sucedido e merece aplauso.”
Para Kassab, é inquestionável a extraordinária competência com que foi feito o processo de privatização das telecomunicações. “Nesses 20 anos, pudemos testemunhar a seriedade do trabalho da Anatel, dos seus conselheiros, dos seus funcionários. Isso faz com que todos acreditem em quem dirige as políticas públicas e no futuro das telecomunicações no Brasil.”
Durante a solenidade, o presidente da Anatel, Juarez Quadros, destacou que o aniversário da agência marca também o sucesso de um modelo que trouxe benefícios para o cidadão e desenvolvimento para o país. Ele lembrou que a reforma do setor, com a Lei Geral de Telecomunicações (LGT), em 1997, resultou na desestatização e na criação da Anatel. “Esse modelo baseado na liberdade da iniciativa de agentes privados e na saudável competição entre eles se mostrou eficaz e eficiente para a expansão dos serviços de telefonia e de infraestrutura.”
Segundo Quadros, por meio da regulação, outorga e fiscalização, a Anatel estabeleceu um conjunto de princípios e diretrizes que a alçaram à categoria de agência modelo para o Brasil e para outros países. “Tudo em função da transparência, da preocupação permanente com a defesa dos direitos dos consumidores e o trabalho para permitir a ampla competição no mercado.”
Homenagem – A celebração contou com uma homenagem ao conselheiro Igor de Freitas, cujo mandato na Anatel termina no dia 4 de novembro. Ele lembrou a evolução da agência desde a sua criação e destacou os resultados obtidos, que transformaram o Brasil no quinto maior mercado de telecomunicações do mundo, com a geração de 500 mil empregos. O conselheiro afirmou que o desafio da Anatel, hoje, é definir um modelo próprio para balizar suas ações, que deve ser desenhado sucessiva e periodicamente, de acordo com a evolução das tecnologias, do mercado e das demandas sociais. “A sociedade não vê as coisas tão tecnicamente. O nosso trabalho, nosso discurso técnico precisa ser traduzido para objetivo políticos e setoriais que tenham relação direta com os objetivos da nossa sociedade e do País.”
Servidores, conselheiros e representantes do setor de telecomunicações participaram da solenidade em comemoração aos 20 anos da Anatel, a segunda agência reguladora ser criada no país e a primeira a ser instalada, em 5 de novembro de 1997. Foi concebida para viabilizar o atual modelo das telecomunicações brasileiras e para exercer as atribuições de outorgar, regulamentar e de fiscalizar o setor. É vinculada ao MCTIC, com independência administrativa e autonomia financeira.
