O senador Omar Aziz: “Iremos a fundo nessa investigação. Está comprovado tecnicamente que houve influência na prospecção das minas, no momento da extração das gemas.”
Edição Scriptum com Agência Senado
O senador Omar Aziz (PSD-AM), presidente da comissão de inquérito que investiga o desastre ambiental que provocou o afundamento do solo em 15 bairros de Maceió, a CPI da Braskem, coordenou na terça-feira (9) reunião em que foram ouvidos representantes de associações de vítimas, que pediram que o mapeamento dos danos seja feito pelas autoridades constituídas. Ao final do encontro, Aziz garantiu que será feito o máximo para obter justiça.
“Iremos a fundo nessa investigação, pois somos todos sensíveis a essa causa. Essa situação não foi fruto de uma ação natural. Está comprovado tecnicamente que houve, sim, influência na prospecção das minas, no momento da extração das gemas. É algo que abala muito toda a sociedade”, declarou.
A CPI investiga os efeitos da responsabilidade jurídica socioambiental da empresa Braskem S.A. Um dos principais objetivos é assegurar a justa reparação aos afetados pelos danos ambientais iniciados em 2018, causados pela exploração do mineral sal-gema pela petroquímica.
Na reunião, o presidente da Associação dos Empreendedores e Vítimas da Mineração em Maceió, Alexandre Sampaio, e o coordenador-geral do Movimento Unificado das Vítimas da Braskem, Cássio de Araújo Silva, justificaram a necessidade de mapeamento feito pelas autoridades pelo fato de o diagnóstico ambiental do desastre ter sido feito pelas empresas Tetra Tech e Diagonal, ligadas à mineradora.
Alexandre Sampaio pediu que os acordos já efetivados com a Braskem com base em relatórios feitos pela Tetra Tech e a Diagonal sejam anulados, “por eles não considerarem sequer metade do número de vítimas afetadas”.
De acordo com ele, “é a raposa cuidando do galinheiro. Não é aceitável que essas empresas investiguem e façam o diagnóstico de um problema que a própria Braskem causou. É como se os ministérios públicos permitissem que o diagnóstico da doença provocada pelo crime da Braskem fosse feito sem nenhum exame ou pelo ‘médico que cometeu ou pelo assassino que feriu a vítima’. Todos esses acordos precisam ser revistos à luz da Constituição, à luz do direito das vítimas. Que os danos morais e materiais obedeçam a critérios justos. Que o Estado pague alguém que não esteja ligado à Braskem para mapear os verdadeiros danos, porque até hoje houve uma maquiagem deles”.
Na terça-feira, a CPI da Braskem também aprovou requerimentos de informação, ambos propostos pelo senador Omar Aziz. O parlamentar pede que o prefeito de Maceió, Henrique Caldas, e o governador de Alagoas, Paulo Dantas, prestem esclarecimentos sobre royalties e outras receitas provenientes da exploração do sal-gema desde 1976, quando a Braskem iniciou a exploração do minério na região.
