Senador eleito pelo PSD na Bahia, Otto Alencar, chega ao Congresso Nacional com objetivos claros: “Vou batalhar pela reforma do Código Penal, pela mudança do Fator Previdenciário e do Código Tributário”, diz. “Vou buscar também mais verbas para a saúde e sair em defesa do Rio São Francisco”.
Otto se considera diante de uma missão: “Sob os meus ombros só pesa a obrigação de cumprir tudo aquilo que prometi durante a campanha”, diz ele, que foi diplomado esta semana pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia.
Nas eleições de outubro, Otto contrariou as pesquisas de intenção de votos dos principais institutos brasileiros, que previam a vitória de seus adversários, e foi eleito por 3,3 milhões de eleitores.
Em recente entrevista à revista Veja, o senador eleito pela Bahia explicou porque é um obstinado defensor da revisão do Código Penal. “Prisão perpétua não pode ter porque a Constituição não permite. Se pudesse mudar a Constituição, deveria existir no Brasil a prisão perpétua para crime hediondo com reincidência”, disse ele. “Mas no caso de crimes hediondos e de quem estupra e mata três, quatro vezes, nunca pode ter os benefícios da progressão penal. Em crimes hediondos ou na reincidência do crime, o criminoso não pode receber indulto nem progressão de pena, tem que cumprir a pena completa, trinta anos, se for o caso”, defende.
Segundo Otto, há espaço para discutir o assunto no Congresso Nacional. “O Congresso tem um débito com a sociedade brasileira e precisa pagar imediatamente, fazendo a reforma do Código Penal, endurecendo as penas para crimes hediondos e acabando com benefícios para o criminoso”.Para ele “é inaceitável que alguém que cometa um crime hediondo saia da cadeia no Dia dos Pais, no Natal”.
Na entrevista a Veja, o senador eleito pelo PSD defendeu que também um adolescente que comete um crime hediondo deve perder os direitos da lei, de ser internado em um centro de ressocialização. “Deve pagar pelo crime como um adulto, pode ser 14, 16 anos, não importa”, disse. “Um menor infrator reincidente em um crime hediondo tem que ter o mesmo tratamento de um que rouba comida no mercado? No norte da Bahia, na divisa de Sergipe, tem uma quadrilha intitulada Comando dos Menores e o chefe do crime de mando tem 17 anos. Ele sequestrou o prefeito de Ribeira do Pombal. Tem desenhado em seu próprio dorso um cemitério com dez covas para tatuar o nome das pessoas que ele mata. E não quer matar só político não, mas qualquer pessoa que passe na frente dele”.
Otto antecipou ainda que vai defender, no Senado, mudanças na legislação eleitoral. Três pontos, em especial, serão bandeiras suas: o fim da reeleição, a unificação delas e os mandatos de cinco anos. “Eu sou radicalmente contra a reeleição para todos os cargos do Executivo e concordo com o ex-ministro Joaquim Barbosa, que diz que a reeleição é a mãe de todas as corrupções. As eleições também deveriam ser unificadas e com mandato de cinco anos. Vou defender esses pontos no Senado. Podemos perguntar para a população em um plebiscito”.
