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Contribuinte com escritura eletrônica poderá ser dispensado de substituição tributária

“Não se justifica a manutenção da substituição tributária em um ambiente informatizado, no qual informações e documentos fiscais são gerados de forma automática por equipamentos certificados pelo próprio fisco”, afirma o deputado Guilherme Campos, autor da proposta.

24 de set de 2014 · escritura eletrônica, Guilherme Campos, substituição tributária

Projeto de deputado do PSD proíbe fabricação de foie gras no Brasil

Produto é obtido com a superalimentação das aves num curto período de tempo antes do abate, que produz um “fígado gorduroso"; “A imagem a partir da descrição do método de engorda dos animais é suficiente para supormos o enorme sofrimento a que são submetidos”, afirma Eliene Lima, autor da proposta.

24 de set de 2014 · animais, Eliene Lima, foie gras

Kassab propõe isenção de impostos para bikes

Meta é a expansão do uso de bikes como meio de transporte nas grandes cidades,reduzindo as emissões de poluentes e desafogando o trânsito.

22 de set de 2014 · bicicleta, Gilberto Kassab

História de Arolde de Oliveira é relatada em biografia

Arolde de Oliveira: uma trajetória de trabalho relata sua história como ex-oficial do exército, empresário e engenheiro de telecomunicações, parlamentar e pai de família.

22 de set de 2014 · Arolde de Oliveira, biografia

Projeto autoriza polícias a atuar em universidades

Proposta do deputado João Rodrigues (PSD), órgãos de segurança pública poderão atuar nos campi, mas não nas áreas e repartições que forem classificadas como “domicílio profissional” – como gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas.

20 de set de 2014 · João Rodrigo, segurança, universidades

Caravana apresenta novas regras do Simples em cidades paulistas

Com a participação do ministro Guilherme Afif, encontros detalham as principais mudanças, tais como a universalização da categoria, a regulamentação da substituição tributária e a importância da criação de um cadastro único para os pequenos negócios.

19 de set de 2014

Regras do Supersimples estimulam exportação e passam a valer em 2015

Com a nova lei, será criado um operador logístico e econômico que ficará responsável desde a coleta da mercadoria até sua entrega no exterior, ou seja, todas as etapas estarão concentradas em um único lugar.

17 de set de 2014 · exportações, Guilherme Afif, Supersimples

Projeto de Ricardo Izar muda tipificação dos animais no Código Civil

Proposta do deputado do PSD afasta o juízo legal de ‘coisificação’ dos animais, classificados como meros bens móveis, e prevê nova natureza jurídica a eles, reconhecendo direitos significativos.

15 de set de 2014 · animais, Ricardo Izar

Projeto de Irajá Abreu concede isenção do ITR a áreas produtivas

“Quanto mais bem aproveitada a propriedade rural, menos ITR”, explica deputado do PSD.

15 de set de 2014 · Irajá Abreu, ITR

Indicados pelo Espaço Democrático, jovens do PSD farão curso sobre política na Espanha

Participantes brasileiros foram pré-selecionados entre os alunos que concluíram o curso online de Formação Política do Espaço Democrático e atendiam ao perfil estabelecido pela FAES.

12 de set de 2014 · curso, Espaço Democrático, Espanha, FAES

Sandro Alex defende parceria entre Paraná e Paraguai

São Paulo inaugura hospital e maternidade em Várzea Paulista

Pernambuco conclui obra para enfrentar transição climática

Solidariedade às vítimas de terremotos

Projeto prevê mais atenção à saúde de recém-nascidos

Zenaide apoia e combate a trabalho escravo avança

Emenda amplia tratamento de câncer na Baixada Santista (SP)

Regras para dívidas do mercado de energia elétrica

Deputados do PSD pedem regras para publicidade de bets

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