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Iniciativa de Guilherme Afif garante mais proteção aos pequenos negócios

Lei que universaliza o Supersimples trouxe também um dispositivo que protege os pequenos empresários contra normas que sobrecarreguem ainda mais seus negócios.

09 de set de 2014 · farmacêuticos, Guilherme Afif, Supersimples

Confaz e frente de prefeitos divergem sobre projeto que altera regras do ISS

O relator da matéria, deputado Guilherme Campos (foto), sugeriu agenda de discussões que será iniciada em setembro. Confaz defendeu alterações no texto e prefeitos discordam.

03 de set de 2014 · confaz, Guilherme Campos, ISS, Municípios

Mocidade Alegre recebe Kassab e lembra sua contribuição para o Carnaval de SP

Quando prefeito, presidente do PSD tirou do papel o projeto da Fábrica do Samba, que vai reunir os barracões das 14 escolas do Grupo Especial.

03 de set de 2014 · Carnaval, Fábrica do Samba, Gilberto Kassab, Mocidade Alegre

Junji volta a insistir na votação da PEC 170

Proposta prevê proventos integrais aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, independentemente do fator que os incapacitou para o trabalho.

03 de set de 2014 · Junji Abe

Moreira Mendes defende MP que concede reajuste para policial federal e perito agrário

Relatório aprovado pela comissão mista que analisa a matéria manteve o texto original, que concede aumento de 15,8% para agentes, escrivães e papiloscopistas da PF.

03 de set de 2014 · Moreira Mendes, perito agrário, Polícia Federal, Sérgio Petecão

Revista íntima: Lei de deputado do PSD-SP poderá ser aplicada em todo o País

Proposta do deputado José Bittencourt proíbe que visitantes sejam obrigados a se despir, agachar e se submeter a exames invasivos; revista deverá ser feita por scanners, detectores de metal e aparelhos de raio X.

02 de set de 2014 · José Bittencourt, presídios, revista íntima

Nova comissão analisa proposta que facilita pagamento de indenizações

Proposta do deputado Edson Pimenta (PSD-BA) estabelece idosos ou portadores de doença grave ou incapacitante tenham prioridade no recebimento de créditos de qualquer natureza, inclusive alimentícia, em espécie, imediatamente após a decisão judicial.

02 de set de 2014 · Edson Pimenta, precatórios

Audiência discute impacto em municípios de projeto sobre renúncia de ISS

Projeto de Lei Complementar proíbe os municípios e o Distrito Federal de conceder benefícios com renúncia do imposto abaixo da alíquota mínima de 2%.

02 de set de 2014 · Guilherme Campos, ISS, Municípios

Bancada presta homenagem a Eduardo Campos

Sessão contou com a presença da viúva, Renata Campos, e dos filhos João Henrique, Pedro Henrique, José Henrique, Miguel e Maria Eduarda. Ana Lúcia Arraes de Alencar, mãe de Eduardo, e o governador de Pernambuco, João Lyra Neto (PSB), também participaram da homenagem.

02 de set de 2014 · Eduardo Campos, homenagem, Moreira Mendes

Gilberto Kassab participa da Queima do Alho na Festa do Peão de Barretos

O presidente do PSD, Gilberto Kassab, visitou no dia 30 de agosto a Festa do Peão de Boiadeiro de Barretos, principal evento do gênero no Brasil, e participou da tradicional cerimônia da Queima do Alho.

31 de ago de 2014

Transição energética avança no Rio e reduz gastos

Rondônia amplia atendimento assistencial no interior

Arujá (SP) terá novo CRAS

Solidariedade às vítimas de terremotos

Projeto prevê mais atenção à saúde de recém-nascidos

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