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Campos defende racionamento como solução para crise de abastecimento em SP

"Não vejo alternativa para a região que não seja o racionamento”, afirmou o parlamentar durante debate na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDEIC) da Câmara.

03 de abr de 2014 · Agência Nacional de Águas, água, Comissão de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Campos, racionamento, Sistema Cantareira

Petecão critica proposta aprovada na Comissão de Justiça do Senado

CCJ voltou a adiar, por mais uma semana, a votação da PEC, que estabelece indenização de R$ 25 mil e aumenta o valor da pensão paga aos trabalhadores recrutados durante a Segunda Guerra Mundial para produzir látex para pneus de veículos usados pelas Forças Aliadas.

03 de abr de 2014 · Comissão de Justiça do Senado, PEC dos soldados da borracha, Sérgio Petecão

Comissão de Justiça e Cidadania aprova jornada diária de 6 horas para garis

Para o deputado Roberto Santiago (SP), autor da proposta, os catadores de lixo, além de realizar tarefas que demandam esforço físico, não possuem pausas oficializadas para descanso.

03 de abr de 2014 · Comissão de Justiça e Cidadania, eduardo sciarra, garis, Roberto Santiago

Audiência sobre o Dia Internacional do Consumidor terá novos palestrantes

“Nada mais justo do que comemorar a data abrindo o debate para o crescimento, desenvolvimento e alteração do Código de Defesa do Consumidor”, disse o deputado Sérgio Brito (PSD-BA).

02 de abr de 2014 · audiência pública, Comissão de Defesa do Consumidor, palestrantes, Sérgio Brito

Letras miúdas em rótulos de produtos e comerciais de TV podem gerar punição

O deputado José Carlos Araújo (BA) defendeu a aprovação do Projeto de Lei 5.344/01, que, dentre outras medidas, insere ao Código de Defesa do Consumidor percentual mínimo no tamanho dos anúncios.

02 de abr de 2014 · anúncios, Código de Defesa do Consumidor, José Carlos Araújo, tamanho

Reforma Agrária: Perdão de dívidas beneficiará um milhão de famílias, diz Irajá Abreu

Deputado defendeu perdão de dívidas de assentados no valor de até R$ 10 mil, além da concessão de bônus para liquidar débitos acima desse valor ou para saldar empréstimos para construção de moradias nos assentamentos.

02 de abr de 2014 · assentados, dívidas, Irajá Abreu, Miguel Rossetto, reforma agrária

Junji Abe defende regime integral de ensino

Projeto de Lei 6.840/13 estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio e a organização dos currículos em áreas do conhecimento.

02 de abr de 2014 · educação, ensino, Junji Abe, regime integral

Marcos Montes defende maior rigor na legislação penal

Para o parlamentar, democracia do país foi conquistada a duras penas e que nossa liberdade está sendo retirada pelo excesso de crimes, muitas vezes cometidos por menores de idade.

02 de abr de 2014 · maioridade penal, Marcos Montes, violência

Senado aprova projeto de Eliene que aumenta potência das pequenas centrais hidrelétricas

“Nossa ideia é incentivar a implantação de empreendimentos hidrelétricos de menor porte, que apresentam pequeno impacto ambiental”, justificou o deputado.

02 de abr de 2014 · Eliene Lima, hidrelétricas

Manoel Salviano cobra melhorias nos serviços prestados pela Coelce

Segundo ele, há dois anos a companhia criou uma subestação em Milagres [interior do Estado] para atender a demanda do setor industrial da região mas que, na prática, não está funcionando como deveria.

02 de abr de 2014 · Coelce, Manoel Salviano

Sandro Alex destaca seu compromisso com o Paraná

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