O ministro Kassab: “É algo que veio para ficar já há muito tempo”
A participar nesta sexta-feira (30), em João Pessoa, de cerimônia em que cinco emissoras de rádio da Paraíba assinaram termos aditivos para migrar da faixa AM para a FM, o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, destacou a importância do avanço tecnológico na prestação de serviços à população, via rádio. “A tecnologia avança e transforma o mundo, mas a radiodifusão sempre encontra seu espaço para permanecer no cotidiano da sociedade, desde a transmissão das primeiras ondas radiofônicas, há mais de um século”, disse.
De acordo com Kassab, “se há uma marca deste século é a da tecnologia. Os nossos bisavós moraram em um planeta totalmente diferente. Nossos bisnetos vão conhecer um mundo completamente diverso daquele em que nós vivemos hoje, porque tecnologia, ciência e pesquisa transformam a vida em uma rapidez cada vez maior”. Ele lembrou, porém, que esse processo de mudança não diminuiu a importância do rádio.
As emissoras de todo o País, disse o ministro, fazem parte do cotidiano de todos os brasileiros. “É algo que veio para ficar já há muito tempo. Enfim, é algo impressionante como as rádios são perenes. E essa é a razão de estarmos aqui, todos nós, festejando esse importante momento.”
Kassab destacou que a Paraíba é o sétimo Estado a receber o mutirão para agilizar o processo de migração de AM para FM. A força-tarefa já havia passado por Santa Catarina, em 17 de fevereiro, Minas Gerais, em 24 de março, Rio Grande do Sul, em 9 de maio, Goiás, em 31 de maio, Paraná, em 5 de junho, e São Paulo, em 23 de junho. O próximo destino deve ser Campo Grande (MS), em 21 de julho, com emissoras mato-grossenses e sul-mato-grossenses.
O ministro lembrou que ‘essa migração proporciona uma melhora sensível da qualidade do serviço prestado, tendo um som com bem menos interferência do que na faixa de AM e um custo que diminui bastante, já que os equipamentos são mais baratos, e a manutenção é quase inexistente”.
O ministro ao lado do prefeito de João Pessoa: das 1.781 rádios AM do Brasil, quase 1.500 solicitaram a mudança.
De acordo com Kassab, “tudo isso aumenta a capacidade de investimento das rádios. Sobram mais recursos, porque o ouvinte fica satisfeito, o patrocínio chega mais fácil e, portanto, a receita entra, diante de menores despesas. Assim, mais profissionais poderão ser contratados e programas poderão ser melhorados. Quem ganha é o nosso país”.
O evento realizado em João Pessoa teve a participação de diversos líderes do partido na região, a exemplo do deputado federal Rômulo Gouveia (PSD-PB) e do prefeito da capital paraibana, Luciano Cartaxo (PSD). Segundo Gouveia, que participou de todo o processo de migração, foi necessário um trabalho árduo, “de insistência no Ministério, pois havia cobrança muito grande das emissoras, mas enfim estamos concluindo o trabalho”. Também participaram da solenidade o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e o deputado federal Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).
Cinco emissoras completaram o processo de migração na Paraíba, ao apresentar certidão de regularidade fiscal e quitar o boleto de mudança de outorga de AM para FM: Fundação Cultural Nossa Senhora da Guia, de Patos (PB); Fundação de Desenvolvimento de Picuí (Fundepi), de Picuí (PB); Rádio Cajazeiras, de Campina Grande (PB); Rádio Integração do Brejo, de Bananeiras (PB); e Rádio Potiguara, de Mamanguape (PB). Ao todo, 28 entidades paraibanas manifestaram interesse em migrar de faixa.
Segundo a secretária de Radiodifusão do MCTIC, Vanda Nogueira, as 28 rádios têm como ouvintes 80% da população paraibana, ou seja, quase 3 milhões de pessoas. As outras 23 emissoras têm 90 dias para pagar o boleto, cujo valor é calculado individualmente e pode variar de R$ 7 mil a R$ 200 mil.
Transformação
Das 1.781 rádios AM do Brasil, quase 1.500 solicitaram a mudança. Nesta primeira etapa, cerca de 960 veículos poderão operar na faixa atual de FM, de 88 Mega-hertz (MHz) a 108 MHz. As demais candidatas terão que esperar a conclusão do processo de digitalização da televisão, responsável por liberar espaço para todas as entidades que desejem fazer a modificação.
A mudança de faixa é uma reivindicação das emissoras AM de todo o país, que sofrem com a perda de qualidade do sinal, audiência e faturamento. Ao migrar sua operação, as rádios também podem ser sintonizadas em dispositivos móveis, como tablets e smartphones, a fim de modernizar o serviço.
Em cada mutirão promovido pelo MCTIC, são assinados os termos aditivos de adaptação das outorgas, um dos últimos passos do processo para a mudança. Depois disso, as rádios devem apresentar um projeto técnico de instalação da FM à Secretaria de Radiodifusão (Serad) e solicitar à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) a autorização de uso da radiofrequência.
