O secretário de Infraestrutura e Logística, Sandro Alex: “Vai vencer a empresa que oferecer o maior porcentual”. Foto: Geraldo Bubniak/AEN
A gestão do governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior (PSD), acredita que as tarifas de pedágio poderão ter redução de até 50% no Estado, dependendo do resultado do leilão, previsto para o início de 2022, da nova concessão de seis lotes de estradas que cortam o interior paranaense. Os contratos em vigor terminam em 27 de novembro. A perspectiva é que a nova concessão vá a leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) nos primeiros meses do próximo ano, após avaliação técnica do Tribunal de Contas da União (TCU).
O cálculo, elaborado em conjunto entre o Governo do Estado e a União, é que o novo contrato de concessão pode derrubar o valor cobrado atualmente em algumas praças pela metade, com garantia de execução das obras previstas no edital de concessão.
Essa é, por exemplo, a expectativa do secretário de Estado da Infraestrutura e Logística, Sandro Alex. “Tenho convicção de que haverá uma grande diminuição já que não vai existir limite de desconto. Vai vencer a empresa que oferecer o maior porcentual”, disse em entrevista coletiva nesta quinta-feira (5). De acordo com ele,
“a tarifa média atual das tarifas é de R$ 16,30. Valor que cai para R$ 11,30 imediatamente, ao começar o leilão na Bolsa de Valores. Com a disputa das empresas pelos lotes, a tendência é de reduzir ainda mais, alcançando entre 45% e 50%, já que vencerá a concessão aquela que ofertar o maior desconto”.
O secretário citou como exemplo a praça de Jataizinho, na Região Norte, próximo a Londrina. O pedágio mais caro do Paraná tem atualmente tarifa de R$ 24,60. Valor que cai imediatamente para R$ 11,89, como preço base para o início da disputa. A oferta de um desconto de 25%, por exemplo, derrubaria o custo para o usuário para R$ 8,91. “Isso sem contar o desconto fixo de 5% para quem optar pelo pagamento por tag e mais uma fatia para quem é usuário frequente”, explicou Sandro Alex.
A proposta final desenvolvida por técnicos dos governos estadual e federal prevê o modelo de menor tarifa, sem limite de desconto e com garantia de obras a partir de um seguro-usuário – aporte financeiro para garantir a execução do contrato. O valor do seguro é proporcional ao percentual de desconto concedido à tarifa.
O projeto prevê investimentos de R$ 44 bilhões em obras, valor equivalente a 120 anos de orçamento federal para rodovias aplicado somente no Paraná. Construções, modernizações e revitalizações que precisam necessariamente ocorrer nos primeiros anos do acordo. Somente após todas as execuções estipuladas em contratos serem concluídas é que as empresas poderão cobrar o valor cheio da tarifa – antes disso o desconto será de 40%. O pacote de concessões estima ainda outros R$ 35 bilhões destinados a custos de operação e manutenção das vias (OPEX).
As obras incluem a duplicação de 1.783 quilômetros, sendo 90% realizadas até o sétimo ano do acordo. O pacote também contempla a construção de 10 contornos urbanos, 253 quilômetros de faixa adicional nas rodovias já duplicadas, 260 quilômetros de vias marginais e 104 quilômetros de terceira faixa para apoio ao trânsito. A proposta inclui, ainda, sinal de wi-fi em todos os trechos de estradas, câmeras de monitoramento e iluminação em LED. As novas concessões têm validade de 30 anos.
