Núcleo Pantanal, composto por 307 lotes, será um dos beneficiados pela medida.
Edição Scriptum com Prefeitura de Piracicaba
O governo do prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), emitiu as ordens de serviço que autorizam o início dos trabalhos de regularização fundiária em 14 núcleos informais de interesse social. A ação beneficiará diretamente 1.577 famílias do município do interior de São Paulo. Desse total, 1.218 famílias vivem nos núcleos Portelinha, que tem 911 lotes, e Pantanal, composto por 307 lotes. “A regularização fundiária é uma prioridade da gestão do prefeito Helinho Zanatta, pois garante acesso à cidadania e melhora a qualidade de vida das pessoas, transformando áreas informais em comunidades estruturadas e com direitos assegurados. Trata-se de uma ação fundamental para assegurar segurança jurídica aos moradores, promovendo estabilidade social e econômica”, afirma o secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Álvaro Saviani.
A iniciativa é resultado de convênio firmado entre a prefeitura e o governo federal, por meio do Novo PAC, do Ministério das Cidades. A empresa Frederico Vasconcelos Ribeiro venceu o processo licitatório para a realização dos trabalhos nesses locais, que terão investimento de R$ 1.021.618,33.
A regularização fundiária vai incluir os núcleos Pereirinha, Javary II, Araçá/Cajá, Elias Dumit, Vila Bessy, Domingos Soares de Barros, Jandira, Dona Anésia, Jardim Haiti – quadra A, Jardim Haiti – quadra B, Jardim Haiti – quadra C e Vila Fátima/Dona Luiza. As licitações promovidas para esses núcleos tiveram como vencedoras as empresas Boaz Soluções em Regularização de Imóveis e Engetop Engenharia e Projetos, com investimento de R$ 344.398,81.
A administração municipal trabalha para regularizar 36 núcleos informais, o que vai beneficiar 4.279 famílias da cidade. Confira aqui outros bairros já contemplados.
