A ação vai beneficiar 1.577 famílias do município do interior de São Paulo.
Edição Scriptum com Prefeitura de Piracicaba
O governo do prefeito de Piracicaba, Helinho Zanatta (PSD), iniciou dois processos licitatórios para a contratação de empresas que serão responsáveis pelas regularizações fundiárias de 14 núcleos informais de interesse social. A ação vai beneficiar 1.577 famílias do município do interior de São Paulo. O pregão eletrônico 141/2025 prevê a regularização dos núcleos Portelinha (911 lotes) e Pantanal (307 lotes), totalizando 1.218 famílias. Trata-se de um convênio firmado com o governo federal, por meio do Novo PAC, do Ministério das Cidades, com investimento de R$ 2 milhões, além de contrapartida municipal. O início da fase de lances está marcado para sexta-feira (25).
O pregão eletrônico 159/2025 prevê a regularização fundiária nos núcleos Pereirinha (117), Javary II (8), Araçá/Cajá (14), Elias Dumit (7), Vila Bessy (53), Domingos Soares de Barros (10), Jandira (9), Dona Anésia (32), Jardim Haiti – quadra A (8), Jardim Haiti – quadra B (12), Jardim Haiti – quadra C (5), e Vila Fátima/Dona Luiza (84), totalizando 359 famílias. O investimento previsto é de R$ 762 mil e o pregão será realizado no dia 4 de agosto.
O secretário municipal de Habitação e Regularização Fundiária, Álvaro Saviani, destacou a importância da iniciativa da prefeitura. “A regularização fundiária é uma questão fundamental para garantir que os moradores de áreas informais tenham segurança jurídica sobre seus imóveis, o que, por sua vez, contribui para a estabilidade social e econômica da comunidade. Trata-se de uma prioridade da gestão do prefeito Helinho Zanatta, garantindo o acesso à cidadania e melhorando a qualidade de vida das pessoas, transformando áreas informais em comunidades estruturadas e com direitos assegurados.”
Em andamento
Outros núcleos que estão com o processo de regularização fundiária em andamento na cidade são o Jardim Conceição, Borguesi, Jardim Camargo I e II, Raposo Tavares, Abacateiro, Jardim Tóquio, Jardim Noêmia Ingá, Monte Líbano, Belvedere, Patriotas, Marques Cantinho II e Vera Cruz, totalizando 577 lotes. Os trabalhos foram contratados por meio de licitação e receberam investimento de R$ 346.200,00. Os serviços de topografia já foram executados e o processo encontra-se na fase da coleta dos documentos necessários para a titulação dos imóveis.
