O deputado Hugo Leal (à dir): “Vamos começar a cobrar essa redução através dos números”
Edição: Scriptum
Como parte dos eventos relacionados ao Maio Amarelo, cuja proposta é chamar a atenção da sociedade para o alto índice de mortes e feridos no trânsito em todo o mundo, a Comissão de Viação e Transportes da Câmara realizou esta semana audiência pública para debater o tema.
Uma das questões analisadas foi o prazo estabelecido pelo Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans) – criado pela Lei 13.614/18, aprovado no início do ano – para que a Polícia Rodoviária Federal e os conselhos estaduais de trânsito entreguem ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) as primeiras propostas para cumprimento da meta estabelecida, ou seja, que o número de mortes e lesionados em acidentes no trânsito diminua em 50% no prazo de 10 anos.
Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), disse que, no próximo ano, a Comissão de Viação e Transportes deve iniciar uma cobrança da diminuição das lesões e falecimentos nas vias brasileiras com base no Plano Nacional de Redução de Mortes. “Vamos esperar um ano pelo menos para saber como ele vai ser implementado, mas vamos começar a cobrar essa redução através dos números”, anunciou.
Na audiência desta semana, a diretora do Departamento de Vigilância de Doenças e Agravos não Transmissíveis e Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Maria de Fátima Souza, informou que desde 2011, o número caiu de 43.256 mortes no trânsito naquele ano para 38.022 mortos em 2016, redução de apenas 13%.
Os números caíram mais aceleradamente a partir de 2015, graças ao Projeto Vida no Trânsito, iniciativa coordenada pelo Ministério da Saúde para prevenir lesões e mortes no trânsito ao longo da Década de Ação Pela Segurança no Trânsito. “O custo de tratamento de um acidentado é tão alto que é mais barato para nós pagarmos um fiscal de trânsito do que pagar pelas internações”, disse Maria de Fátima.
Há também, segundo a diretora, uma subnotificação das mortes, porque os falecimentos decorrentes de internações motivadas por acidentes de trânsito não são computados como resultado do acidente em si. Segundo a representante do Ministério da Saúde, houve 180.442 internações por acidentes, que custaram ao SUS cerca de R$ 253 milhões.
O perfil de acidentados é de, principalmente, homens e jovens. E as motos são responsáveis por 30% das mortes. O álcool foi responsável por 5.070 falecimentos em acidentes de trânsito em 2016.
Nas rodovias federais, a redução de mortes foi um pouco maior, segundo o diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Renato Borges Dias. Ele salientou que, nas estradas federais, morreram 8.075 pessoas no ano de 2011; e 6.419 em 2016. Uma redução de pouco mais de 20%.
Municípios
O presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Trânsito (Focotran), Horácio Mello e Cunha Santos, cobrou a criação de mecanismos que facilitem aos municípios o acesso a recursos para a realização de projetos viários e campanhas educativas. “Investir em trânsito hoje não é um gasto público, mas um retorno. O Brasil gasta R$ 56 bilhões com acidentes de trânsito. Se tivesse esse dinheiro disponível para o trânsito, daria, por exemplo, para construir 560 quilômetros de metrô por ano”, alertou.
