13 de jun de 2014
· água, Onofre Santo Agostini, reservas ambientais
Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, Onofre Santo Agostini (SC), apresentou nesta quarta-feira (11) um projeto de lei para aumentar a preservação em reservatórios hídricos localizados em áreas de proteção ambiental. A proposta proíbe o represamento de águas de rios para qualquer finalidade, inclusive a caça amadora ou profissional, torna ilegal qualquer tipo de captação (represamento e encanamento) de água e prevê a indenização periódica dos proprietários das áreas pelas quais passem rios.
Leia mais no PSD Câmara.
