04 de nov de 2013
· bicicleta, Jaime Martins, Programa Bicicleta Brasil, transporte
Deputado Jaime Martins (MG) - Foto: Saulo Cruz/Agência Câmara
O Projeto de Lei 6.474/09, de autoria do deputado Jaime Martins (MG), que promove o uso da bicicleta como meio de transporte alternativo, está pronto para a pauta na Comissão de Finanças e Tributação (CFT). A proposta cria o Programa Bicicleta Brasil (PBB) nos municípios brasileiros com mais de 20 mil habitantes e destina 15% do valor arrecadado com multas de trânsito para financiar sua viabilidade.
“Queremos fazer com que todas as cidades, que constitucionalmente já devem criar seus próprios planos diretores, também sejam levadas a pensar em projetos alternativos de mobilidade urbana, especificamente a ampliação da infraestrutura de ciclovias e de ciclo faixas”, justificou Martins.
