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Projeto do PSD, Teste da Linguinha vira lei

Lei do deputado do PSD Onofre Santo Agostini (SC) obriga hospitais e maternidades de todo o País a realizarem exame que detecta a anomalia vulgarmente conhecida por língua presa.

24 de jun de 2014 · Onofre Santo Agostini, teste da linguinha

O deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), autor da proposta.

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (23) a lei de autoria do deputado do PSD Onofre Santo Agostini (SC), que obriga hospitais e maternidades de todo o País a realizarem o Teste da Linguinha, exame no frênulo lingual dos recém-nascidos que detecta a anomalia vulgarmente conhecida por língua presa e, em caso positivo, a correção.

A anomalia é responsável por problemas de dicção e também pode dificultar a amamentação, levando ao desmame precoce. A lei entrará em vigor em 180 dias, prazo que hospitais e maternidades têm para se adequar.

“Temos adultos com problemas na fala porque não foram avaliados e corrigidos no momento oportuno. Esta lei vai evita que mais brasileiros passem por este tipo de constrangimento. Estou feliz por ver mais um projeto de minha autoria sancionado, mas quem ganha são as crianças, nossos brasileirinhos. Estou muito feliz!”, comemorou o deputado.

Reconhecimento internacional

O projeto de lei que cria a obrigatoriedade do Teste da Linguinha foi reconhecido internacionalmente pela Academy of Orofacial Myofunctional Therapy – ONG especializada em Ciências Aplicadas Miofuncionais, responsável por pesquisas avançadas no campo da Motricidade Orofacial em todo o mundo. O diretor da ONG, Marc Richard Moeller, diz que “o trabalho realizado no Brasil, sob orientação das médicas Irene Marchesan e Roberta Martinelli, abriu as portas para o mundo impedir vários distúrbios anormais e prejudiciais em crianças. Uma contribuição para a saúde pública não apenas do Brasil, mas para o resto do mundo”.

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