O senador Otto Alencar, relator da proposta. Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
Edição: Scriptum
Por iniciativa do senador Carlos Viana (PSD-MG), que já tem parecer favorável do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), empresas responsáveis por desastres ambientais poderão ser obrigadas a ressarcir os poderes públicos pelas despesas para reparar danos. A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou na semana passada projeto (PL 1.396/2019) do senador Carlos Viana nesse sentido.
O texto estabelece a obrigatoriedade de agentes poluidores ressarcirem a União, Estado ou município das despesas decorrentes de operações envolvendo forças policiais, corpo de bombeiros ou outros órgãos públicos, além de custos com material, em decorrência de desastres ambientais causados por estas empresas.
O senador Otto Alencar é favorável ao projeto. Um exemplo citado por ele durante a votação foi o rompimento de barragem em Brumadinho (MG), que demandou serviços públicos em larga escala, com grande ônus para o poder público.
Ouça mais detalhes na reportagem de Paula Groba, da Rádio Senado.
