24 de out de 2011
· eleição, PSD
Carta Maior
A um ano das eleições municipais, a filiação partidária de potenciais candidatos já está definida – quem quiser concorrer não pode mais trocar -, mas o cenário em que se dará o pleito é imprevisível. A indefinição sobre a aplicação da Lei da Ficha Limpa, a tensão entre PT e PMDB, os dois principais partidos governistas, a rearticulação da direita no recém criado Partido Social Democrático (PSD) e a evolução da crise econômica mundial dificultam as análises.
Para especialistas, a entrada em cena do PSD é vista como o elemento que mais vai embaralhar as disputas. “É um partido que já nasceu com um grande número de representações políticas e, por isso, poderá influenciar muito o processo”, diz o cientista político João Paulo Peixoto, da Universidade de Brasília (UnB).
Capitaneado e presidido pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab, a nova legenda já nasceu como uma das maiores do país. Com cerca de 50 parlamentares, é a quarta maior bancada no Congresso, atrás apenas de PT, PMDB e PSDB.
Inventado com o objetivo de abrigar rivais de direita do ex-presidente Lula que se convenceram de que, com Dilma Rousseff, é melhor fugir do confronto com o governo, o PSD deve enfraquecer o campo oposicionista um pouco mais em 2012.
“Por mais que não queiram dar nome à ideologia adotada, é um partido de centro-direita que, ao contrário do PSDB e do DEM, não sofre com o estigma de oposição negativa”, diz o professor Fabiano Guilherme Santos, do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de janeiro (UERJ).
Do lado governista, as eleições também se mostram desafiadoras. O motivo é a disputa entre PT e PMDB, que dividem o Palácio do Planalto, com Dilma Rousseff (PT) e o vice, Michel Temer (PMDB), mas, fora dali, vão lutar para ver quem tira mais proveito da máquina federal para eleger correligionários.
Sigla com mais prefeitos (20% do total), o PMDB sai em vantagem, já que candidatos à reeleição são sempre favoritos naturais. Já o PT, que cresceu historicamente a partir de cidades maiores, agora terá de bater de frente com o grande aliado e tomar dele o controle de prefeituras menores, caso queira manter-se em expansão.
Por isso, o pleito pode até ser encarado como o teste definitivo para o casamento dos dois partidos e para uma renovação da dobradinha em 2014, na sucessão presidencial. “A manutenção ou não da aliança vai depender da capacidade de articulação das lideranças. Há tensão entre o PMDB e o PT porque há limites para se equilibrar a relação entre eles”, afirma Guilherme Santos, que também preside a Academia Brasileira de Ciência Política.
À espera de um julgamento final sobre sua consitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei da Ficha Limpa, que proíbe candidatura de político com alguma condenação judicial, não importa em qual corte, é outro fator que dificulta juízos definitivos sobre 2012. “Essa decisão poderá alterar diretamente a listagem de candidatos”, diz Peixoto.
A lei foi aplicada na eleição do ano passado, mas até hoje há candidato impugnado tentando reverter a decisão. E quanto mais o STF demora para dar uma sentença, pior – menos tempo para que todas as dúvidas relacionadas à lei sejam esclarecidas à população e aos próprios candidatos. “Isso acaba criando uma insegurança jurídica que prejudica o processo eleitoral”, critica Guilherme Santos.
Os dois cientistas discordam, porém, sobre o poder de a crise econômica global influenciar as disputas municipais de 2012. Para Peixoto, a capacidade de o governo reagir à crise com medidas que protejam o país pode ajudar ou prejudicar candidatos dilmistas. Já Guilherme Santos acredita que este tipo de crise interfere em eleições nacionais, não nas municipais locais, mais pautadas por temas paroquiais.