02 de jul de 2012
· fundo partidário, PSD, TSE
Veja Online
O mês de junho terminou com ótimas notícias para o PSD, partido fundado e presidido pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab. Depois de ter seu direito ao tempo de TV reconhecido pelo STF na última quinta, a legenda conseguiu nesta sexta-feira junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o direito a uma maior participação nos recursos do Fundo Partidário. A sigla, que vinha recebendo desde sua criação cerca de 40 000 reais mensais do fundo, passará agora a embolsar pouco mais de 1 milhão de reais por mês. Pelos cálculos dos advogados do partido, este ano a agremiação deve se beneficiar de cerca de 7 milhões de reais do fundo partidário. A partir de 2013 serão 14 milhões de reais.
A confirmação do direito do PSD aos recursos distribuídos a todos os partidos com representação na Câmara dos Deputados foi feita na manhã de hoje durante a última sessão administrativa do semestre no TSE.
Por ter sido criado em 2011 – depois, portanto, das eleições responsáveis por levar à Câmara os atuais deputados federais – o PSD era enquadrado, na rateio do fundo partidário, junto aos partidos nanicos. Recebia apenas uma parcela dos 5% distribuídos a todos os partidos existentes no país, independentemente da representatividade de cada agremiação.
Ao defender o direito a uma cota do fundo partidário proporcional aos 52 deputados federais que compõem a atual bancada na Câmara Federal, o PSD argumentou que seus parlamentares têm, juntos, mais de 4,6 milhões de votos e que, sem os recursos, estaria condenado a “inanição”.
“O PSD não pode ficar à míngua”, resumiu o ministro Marco Aurélio Mello.
Na manhã desta sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal (STF) também concluiu o julgamento que confirmou o direito ao tempo de televisão do PSD no horário de propaganda eleitoral.
