Para requalificar o Metrô sem concedê-lo à iniciativa privada exigiria R$ 3,5 bilhões em investimentos
Edição Scriptum com Jornal do Commercio
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), defendeu a decisão do governo federal de autorizar a concessão do Metrô do Recife, hoje administrado pela Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), ligada ao Ministério das Cidades, à iniciativa privada. Para a governadora, o metrô do Recife está “sucateado”.
Na semana passada, a Casa Civil da presidência da República publicou a Resolução nº 324 do Conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (CPPI), que abre caminho para a transferência de ativos e a privatização da gestão, operação e manutenção da rede metroferroviária da Região Metropolitana do Recife. A resolução, assinada pelo Ministro da Casa Civil e presidente do CPPI, Rui Costa, define que o processo de transferência dos ativos da Superintendência Regional do Recife (STU-REC) da Companhia Brasileira de Trens Urbanos S.A (CBTU) será realizado em modalidades previstas na Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, associada à outorga da concessão do serviço público, e que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) será o responsável por conduzir o processo de licitação da concessão, por meio de um procedimento licitatório único.
“Desde o primeiro momento em que a gente se colocou à disposição do povo de Pernambuco para governar o Estado falávamos da necessidade de mudança no metrô do Recife”, disse a governadora. “O metrô está sucateado, anda a 17 km/h e coloca em risco a população”.
Segundo Raquel Lyra informou ao Jornal do Commercio, do Recife, as negociações com o governo federal têm sido frequentes e articuladas, com reuniões ocorrendo de maneira praticamente quinzenal entre o BNDES, a Casa Civil da presidência da República e técnicos do Governo de Pernambuco. Apesar de a autorização para os estudos ter sido publicada, não existe ainda um prazo definido para que o governo do Estado receba a titularidade dos bens ou para o início do processo de concessão.
Um estudo realizado pela CBTU Recife e divulgado no início de 2024 apontava que, para requalificar o Metrô do Recife sem concedê-lo à iniciativa privada, seriam necessários investimentos de R$ 3,5 bilhões para aquisição de novos trens (R$ 1,4 bilhão) e para a recuperação da rede aérea do sistema metropolitano (R$ 2,1 bilhões).
A governadora afirmou em diferentes ocasiões que o governo estadual está preparado para assumir a gestão do sistema metropolitano, historicamente sob responsabilidade federal. “Nós já deixamos claro que o governo de Pernambuco topa ser parte da solução do Metrô do Recife, mas o que ainda não está claro é qual será a solução financeira e administrativa: se o governo federal vai fazer a concessão ou passa para o Estado (que seria a estadualização do sistema) e nós concedemos”, disse.
