A aprovação da redistribuição dos royalties do petróleo, aprovada na Câmara Federal por 286 votos a 124, trará mais recursos para Santa Catarina investir em educação. Esta é a expectativa do deputado federal Jorge Boeira (PSD).
Santa Catarina recebe hoje R$ 80 milhões do Fundo de Participação dos Estados. Com a redistribuição aprovada na Câmara, esse valor passará para cerca de R$ 250 milhões. “Isso dá pra resolver muitos problemas, inclusive o pagamento do piso nacional do magistério, que hoje é uma dificuldade do Estado”, acredita Boeira. “Darei todo o apoio, para garantir que esses recursos sejam direcionados para a educação.”
O Projeto de Lei 2565/11 redistribui os royalties para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha.
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