08 de abr de 2026
· Marcos Rocha, mulheres, Rondonia
Marcos Rocha: “Protocolo tem como foco capacitar os funcionários para que as mulheres se sintam seguras”
Edição Scriptum com Governo de Rondônia
A gestão do governador de Rondônia, Marcos Rocha (PSD), vem adotando medidas efetivas para conter a violência contra as mulheres. É o caso, por exemplo, dos decretos publicados esta semana que criam o Protocolo Estadual Mulher Protegida, como uma medida de proteção, encorajamento e prevenção de todas as formas de violência contra as mulheres nos estabelecimentos públicos e privados de Rondônia, com foco nos locais de lazer e entretenimento, como clubes, hotéis, restaurantes, pizzarias, centros comerciais, bares e academias.
O documento propõe alteração de padrões de comportamento com a adoção de medidas práticas, incluindo maior divulgação do Código Universal do Sinal de Socorro e capacitação gratuita aos funcionários dos estabelecimentos, agentes públicos e empregados das empresas terceirizadas que mantenham vínculo contratual com órgãos ou entidades do Poder Executivo Estadual, com uma estrutura que garanta à possível vítima a preservação de sua dignidade, saúde e integridades física e psicológica.
O Código Universal do Sinal de Socorro consiste em apresentar a mão com a palma voltada para fora em direção à pessoa para a qual pede ajuda, dobrar o polegar para dentro da mão e fechar os outros dedos sobre o polegar, simbolizando a sensação de estar presa ou confinada.
Para o governador Marcos Rocha, a capacitação dos funcionários e servidores públicos sobre este símbolo é fundamental para que possam identificar a situação de violência e atuem no sentido de fazer com que elas se sintam protegidas. “O Protocolo tem como foco capacitar os funcionários dos estabelecimentos públicos e privados para que as mulheres se sintam seguras, confortáveis e protegidas ao frequentar estes locais em todo o estado de Rondônia. Toda sociedade deve estar atenta aos sinais que representam situação de violência para que sejam feitas as intervenções necessárias e seguras”, evidenciou.
A titular da Secretaria estadual de Assistência Social, Luana Rocha, reforça o apelo para que as pessoas não ignorem os sinais e acionem imediatamente a ajuda ao observarem situações de violência. “Nenhuma forma de violência pode ser tolerada. Precisamos unir forças para combater este problema. Por isso, é importante massificar estas informações em todos os espaços, sejam públicos ou privados”, ressaltou.
A secretária destaca a importância da Ouvidoria Especializada, instituída dentro da estrutura do governo, onde também poderão ser denunciadas ocorrências, situações de risco de vida, assédio ou importunação sexual. “Se você, ou alguém que você conhece, está sofrendo violência, não se cale. Você não está sozinha. Denunciar pode salvar vidas. Ligue 180 e, em caso de emergência, 190”, orientou.
Para maior divulgação das ações de prevenção e combate à violência contra a mulher, o documento estabelece que devem ser colocados cartazes em locais visíveis, especialmente em banheiros femininos, com informações sobre a disponibilidade do estabelecimento prestar auxílio à mulher.
Ainda com base no Protocolo, o atendimento deve ser humanizado, em espaços reservados e seguros, inclusive com acionamento do serviço médico de urgência, se necessário, respeitando-se a vontade da vítima capaz, bem como, evitando exposição de sua imagem. Para fins de comprovação do atendimento e prestação do auxílio, o estabelecimento poderá ter livro para registrar as ocorrências e providências adotadas.
