Para o governador Eduardo Leite, governos subnacionais têm papel decisivo para transformar metas globais em resultados concretos.
Edição Scriptum com Governo do Rio Grande do Sul
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), foi empossado na quarta-feira (24), em Londres, no Conselho Consultivo Subnacional da Coalizão para Parcerias Multinível de Alta Ambição Para Ação Climática (Champ, sigla em inglês). Leite está na Inglaterra para participar da Semana de Ação Climática de Londres (LCAW, sigla em inglês) e sua posse amplia o protagonismo do governo gaúcho nos principais fóruns internacionais sobre metas globais para o clima.
O novo colegiado marca um avanço inédito na participação de Estados, regiões e cidades na governança da coalizão. O conselho, que reúne apenas 12 lideranças regionais de diferentes partes do mundo, terá a missão de levar a experiência e a visão dos governos subnacionais para a definição das estratégias, prioridades e ações da Champ. O mandato dos integrantes será de dois anos.
Pela primeira vez, cidades, Estados e regiões passam a integrar formalmente a governança da coalizão. A nova estrutura estabelece um canal permanente para que experiências locais e regionais contribuam diretamente na formulação de estratégias e políticas climáticas internacionais, como metas para redução do aquecimento global.
Cooperação
Criada durante a COP28, realizada no ano de 2023 em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, a Champ busca fortalecer a cooperação entre os diferentes níveis de governo para acelerar a implementação dos compromissos climáticos globais – como frear o aquecimento do planeta. Atualmente, a coalizão reúne 78 países e a União Europeia, representando cerca de 36% da população mundial, 69% do Produto Interno Bruto (PIB) global e 40% das emissões globais de gases de efeito estufa.
Para Leite, a participação do Rio Grande do Sul no conselho representa o reconhecimento internacional do trabalho desenvolvido pelo Estado no enfrentamento dos desafios climáticos e na construção de soluções de longo prazo para adaptação e resiliência.
“É uma honra para o Rio Grande do Sul integrar, ao lado de outras lideranças ao redor do mundo, o Conselho Consultivo Subnacional da Champ. Nossa participação leva para esse espaço a experiência de um Estado que enfrentou a maior catástrofe climática da história do Brasil e transformou esse desafio em um compromisso ainda mais forte com a ação climática. Por meio do Plano Rio Grande, estamos não apenas reconstruindo comunidades, mas reconstruindo melhor, fortalecendo a resiliência e preparando nosso território para os impactos de um clima em transformação”, disse o governador. “Ao mesmo tempo, avançamos em políticas estruturadas de mitigação e descarbonização alinhadas aos objetivos do Acordo de Paris. Os governos subnacionais têm papel decisivo para transformar metas globais em resultados concretos para as pessoas.”
Leite destacou ainda que a participação no conselho permitirá ampliar a cooperação internacional para reforçar o compromisso de Estados e municípios com ações que contribuam para a agenda climática global, inclusive para obtenção de suporte financeiro externo.
“Integrar o conselho é uma oportunidade de compartilhar experiências, aprender com parceiros de todo o mundo e fortalecer a cooperação multinível necessária para enfrentar os desafios climáticos. Se é nas cidades que a vida das pessoas acontece, precisamos criar os incentivos para que elas possam adotar as medidas necessárias. Isso passa por viabilizar financiamento externo de ações da agenda climática, uma vez que os orçamentos municipais e dos Estados estão majoritariamente comprometidos por gastos obrigatórios”, destacou o governador.
Representação global
O Conselho Consultivo Subnacional reúne lideranças de diferentes continentes e realidades territoriais, selecionadas pela relevância de suas contribuições para a agenda climática. Representando cidades, integram o colegiado o prefeito de Chefchaouen (Marrocos), Mohamed Sefiani; o prefeito de Melbourne (Austrália), Nick Reece; o prefeito de Renca (Chile), Claudio Castro; o prefeito de Del Carmen (Filipinas), Alfredo Coro; e a prefeita de Turku (Finlândia), Piia Elo.
Entre os representantes regionais, além de Leite, estão o presidente da Região de Nouakchott (Mauritânia), Fatimetou Abdel Malick; e o ministro-presidente de Baden-Württemberg (Alemanha), Cem Özdemir. A presidência do conselho ficará a cargo de Anne Hidalgo, ex-prefeita de Paris e atual embaixadora global do Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia.
Reconhecimento
O ingresso do Rio Grande do Sul no Conselho Consultivo Subnacional reforça o reconhecimento internacional da estratégia construída pelo Estado após as enchentes de 2024, especialmente por meio do Plano Rio Grande, programa que reúne ações de reconstrução, adaptação e resiliência climática.
A participação na Champ também se conecta com avanços recentes promovidos pelo governo gaúcho no âmbito do ProClima 2050. Dentre eles, os lançamentos do Plano de Ação Climática e do Plano de Transição Energética Justa para as Regiões Carboníferas, iniciativas que orientam a redução das emissões de gases de efeito estufa, o fortalecimento da adaptação climática e a construção de uma economia de baixo carbono.
Com assento em um dos principais fóruns globais de governança climática, o Rio Grande do Sul passa a contribuir diretamente para a formulação de estratégias internacionais voltadas à implementação do Acordo de Paris. Ao mesmo tempo, leva ao mundo as experiências acumuladas na reconstrução e preparação do Estado para os desafios impostos pelas mudanças climáticas.
Governança climática
A atuação do conselho será apoiada por algumas das mais importantes organizações internacionais dedicadas à agenda climática. A Under2 Coalition, uma das entidades responsáveis pela coordenação do colegiado, é a maior rede global de Estados e regiões comprometidos com a neutralidade de carbono até 2050, reunindo mais de 270 governos subnacionais que representam mais da metade do PIB mundial.
Também participa da coordenação o Pacto Global de Prefeitos para o Clima e Energia (GCoM, sigla em inglês). Trata-se da maior aliança internacional de cidades voltadas à ação climática, formada por mais de 14 mil governos locais distribuídos em cerca de 150 países.
Já a C40 Cities reúne aproximadamente 100 das principais cidades do mundo e atua para acelerar políticas urbanas voltadas à redução de emissões, adaptação climática e promoção de comunidades mais resilientes.
A secretaria executiva da Champ é exercida pelo World Resources Institute (WRI), uma das mais respeitadas organizações internacionais dedicadas ao desenvolvimento sustentável e à formulação de políticas públicas para enfrentamento da crise climática.
