O senador Otto Alencar: se for aprovada na Casa, a proposta será encaminhada para a análise da Câmara.
Edição Scriptum com A Tarde
Presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o senador Otto Alencar (PSD-BA) comemorou na quarta-feira (21) a aprovação do texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabelece o fim da reeleição para os cargos do poder Executivo.
Ao portal de notícias A Tarde, o parlamentar explicou como será o processo até a implantação da mudança no calendário eleitoral. Para entrar em vigor, o texto deve passar pelo plenário do Senado, onde precisará dos votos de, no mínimo, 49 dos 81 senadores para ser aprovado. Se for aprovada na Casa, a proposta será encaminhada para a análise da Câmara.
“Não dava para o Brasil continuar fazendo eleição como foi feito em 2024 e, no ano seguinte, só se falar em 2026. Se faz mais política que obras e investimentos, isso atrapalha o prefeito e o governador”, explica o parlamentar.
De acordo com o projeto, governadores poderão se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que sejam eleitos para o primeiro mandato no cargo em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos aos cargos.
O presidente da República poderá se candidatar à reeleição pela última vez em 2030, desde que seja eleito para um primeiro mandato em 2026. De 2030 para frente, novos eleitos não poderão mais ser reconduzidos. A partir de 2034, as eleições serão unificadas. Vereadores, deputados e senadores seguirão sem impedimentos para se candidatarem à reeleição.
O texto também propõe ampliar, de quatro para cinco anos, a duração de todos os mandatos eletivos no País.
Ainda segundo Otto Alencar, “a pressão para a eleição é muito grande. Isso facilita as gestões, porque, se vai ter um fundo eleitoral de cinco em cinco, isso dá condição de o gestor ter paz e tranquilidade para gerir. Um mandato de 5 anos é o suficiente. No final, o gestor presta contas e elege seu sucessor”.
