O senador Omar Aziz (centro) presidiu a sessão da CPI
Presidida pelo senador Omar Aziz (PSD-AM), a CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (19) o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello, em sessão marcada por muita polêmica e discussão entre os integrantes da comissão. Em seu depoimento, Pazuello justificou o atraso na compra de vacinas contra a covid-19, pelo governo federal, afirmando que houve posições contrárias à aquisição manifestadas por órgãos como o Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU).
Mas a informação acabou desmentida por senadores integrantes da comissão, que apresentaram inclusive manifestação oficial do TCU dando conta de que o órgão jamais se posicionou contrariamente à compra das vacinas. Foram apresentados ainda pareceres da AGU e da CGU em que os órgãos também não se dizem contrários à compra das vacinas. O parecer da AGU esclarece “não haver óbices jurídicos intransponíveis” na minuta e a CGU a define como “viável”, especialmente devido ao forte agravamento da pandemia.
Antes da polêmica relativa à posição dos órgãos de controle, Pazuello disse que foram as “cláusulas assustadoras” impostas pela Pfizer que atrasaram o fechamento do contrato. O ex-ministro disse que o ministério sempre respondeu às ofertas de contrato feitas pela empresa e que os dados relativos a essas negociações poderão ser enviados à CPI.
Segundo o ex-ministro, as cláusulas seriam “assustadoras”, mas isso não impediu ao final as assinaturas dos contratos, feitos alguns ajustes legislativos. Outros problemas nas negociações iniciais com a Pfizer apontados por Pazuello foram o fato de a farmacêutica não compartilhar tecnologia e a pequena quantidade de doses de vacinas ofertadas.
O ex-ministro foi lembrado que a falta de respostas do ministério às ofertas da Pfizer foram confirmadas por Carlos Murillo, ex-CEO do laboratório no Brasil, em depoimento à comissão na quinta-feira (13). Diante da contradição, o presidente da CPI, Omar Aziz, cogitou pedir uma futura acareação entre Pazuello e Murillo para esclarecer a questão.
Fonte: Agência Senado
