O senador Sérgio Petecão
O quadro vivido pelas Zonas Francas Verdes (ZFV), na região amazônica, uniu parlamentares de vários partidos. Senadores pelos Estados localizados na Amazônia Ocidental — Acre, Amazonas, Roraima e Rondônia — e ainda pelo Amapá lançaram manifesto em favor da retomada de projetos de desenvolvimento nas ZFVs. Um dos que assinaram o documento foi Sérgio Petecão, senador pelo PSD do Acre.
O manifesto foi lançado em audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) e será entregue à presidente da República, Dilma Rousseff, e aos ministros da Fazenda, Nelson Barbosa, do Planejamento, Valdir Simão, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.
As ZFVs são áreas de livre comércio em Brasiléia e Cruzeiro do Sul, no Acre; Tabatinga, no Amazonas; Guajará-Mirim, em Rondônia; Boa Vista e Bonfim, em Roraima; e Macapá e Santana, no Amapá. Indústrias instaladas nessas áreas e que utilizam matérias-primas de origem regional são isentas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e têm acesso a incentivos para desenvolvimento tecnológico e gerencial.
Em conjunto com governadores dos cinco Estados, os senadores pedem o fim do contingenciamento de recursos arrecadados pela Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) com a cobrança de taxas de serviços administrativos. Estão retidos cerca de R$ 2 bilhões, que deveriam servir, entre outros propósitos, para fortalecer as ZFVs.
No debate, a superintendente da Suframa, Rebecca Martins Garcia, apresentou aos senadores as prioridades para a consolidação das ZFV, em especial o desenvolvimento de um selo verde, de forma a identificar os produtos sustentáveis feitos com recursos naturais da Amazônia. “A intenção é que tenhamos um selo dos produtos produzidos nas Zonas Francas Verdes e, em qualquer local do mundo que você adquirir esses produtos, você vai saber onde foram produzidos”, disse.
Rebecca Garcia explicou que as indústrias das ZFVs poderão utilizar insumos provenientes de qualquer município da Amazônia Ocidental e do Amapá, e não apenas oriundos das cidades que tem zonas francas.
