04 de abr de 2014
· comissão especial do Estatuto da Família, Silas Câmara
A comissão especial do Estatuto da Família (PL 6.583/13) elegeu, nesta quarta-feira (2), o presidente e vice-presidentes que irão coordenar os trabalhos sobre a matéria. Na votação, o deputado Silas Câmara (AM), vice-líder do PSD, foi eleito primeiro vice-presidente.
O projeto busca a valorização e o fortalecimento da entidade familiar, por meio da implantação de políticas públicas. No texto é definido o conceito de família como um núcleo formado a partir da união entre homem e mulher, por meio de casamento, união estável ou comunidade formada pelos pais e seus descendentes.
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