O secretário Marcelo Branco: “Acreditamos no poder da informação de criar um planejamento e desenhar as metas que precisamos atingir”
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O secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, Marcelo Branco, liderança do PSD, apresentou na segunda-feira (17), durante o 1º Encontro da Rede do Sistema de Monitoramento por Satélites (SMAS), os avanços do governo estadual no uso de tecnologias para a identificação de infrações ambientais e o planejamento territorial em municípios paulistas. Promovido no auditório István Jancsó, na Universidade de São Paulo, o evento contou com a participação do subsecretário da pasta, José Police Neto, também filiado ao partido.
O sistema cobre uma área de 17,6 mil quilômetros quadrados e identifica desmatamentos, limpezas de terrenos, com remoção de vegetação remanescente em áreas já desmatadas, além de novas edificações em áreas naturais. Atualmente, participam da iniciativa 79 municípios no litoral Norte e nas regiões metropolitanas da Baixada Santista, Campinas, Jundiaí e Grande São Paulo. “Nós podemos fazer as coisas mais bem-feitas em todas as áreas da administração pública, se utilizarmos o poder da informação. Nós não acreditamos naquelas ações que são feitas apenas porque as pessoas têm uma imagem e um conceito predefinido, sem primeiro passar por uma base de dados que nos permita escolher os melhores caminhos. Acreditamos no poder da informação de criar um planejamento e desenhar as metas que precisamos atingir”, afirmou o secretário.
Levantamento realizado pela secretaria indica que, entre outubro de 2024 e março de 2025, 65% dos municípios e órgãos estaduais participantes do projeto autuaram irregularidades em até 30 dias após receberem alertas do sistema. Nesse período foram aplicados embargos ou multas em 122 pontos verificados.
Ao todo, foram emitidos 3.102 alertas, que resultaram em 368 vistorias presenciais, 122 autuações por embargo ou multa e 231 confirmações de situação regular. Mogi das Cruzes, São Lourenço da Serra e São Sebastião lideram o volume de autuações.
Ainda segundo Marcelo Branco, com o SMAS, o Estado consegue oferecer informações precisas às prefeituras. “Nosso sistema busca conhecer o nosso território, dando instrumentos para os municípios trabalharem. Nós não podemos cobrar que eles tenham ações para as invasões de áreas de mananciais e de risco e para construções irregulares, sem que possuam instrumentos. Sabemos das dificuldades que as gestões municipais enfrentam, inclusive orçamentárias, para fazerem o acompanhamento do território.”
José Police Neto ressaltou a importância do evento com os municípios que participam do programa. “Usamos, juntos, mais de 100 satélites para nos informar para onde a cidade está crescendo, onde deve crescer e onde não deve. Com o SMAS, conseguimos saber onde atuar para proteger o meio ambiente. Juntamos pessoas que trabalham no planejamento, no controle e no desenvolvimento urbano sustentável para fazer cidades paulistas cada vez melhores”, disse o subsecretário.
