Lei é resultado de projeto apresentado pelo deputado estadual Paulo Corrêa Jr.
Edição Scriptum com Santa Portal, de Santos
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, promulgou a lei 18.394/2026, que facilita o acesso de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) aos cinemas. A lei é resultado de projeto apresentado pelo deputado estadual Paulo Corrêa Jr. (PSD) e garante a realização de sessões mensais com luzes levemente acesas, volume de som reduzido e acesso irrestrito às salas. As medidas vão permitir que essa pessoas com TEA e os familiares delas entrem e saiam das salas durante a exibição dos filmes sempre que for necessário, o que atende às particularidades sensoriais desse público.
Outro ponto previsto na lei é a identificação das sessões com o símbolo mundial do espectro autista afixado na entrada das salas de exibição, para facilitar o reconhecimento do espaço adaptado. As salas de cinema terão prazo de 60 dias para se adequarem às novas regras.
Segundo Paulo Corrêa Jr., a iniciativa responde a uma demanda recorrente de famílias que encontram dificuldades para acessar espaços culturais. “O direito ao lazer também precisa ser inclusivo. Essa lei garante mais acolhimento, respeito e tranquilidade para crianças e adolescentes com TEA e suas famílias, permitindo que o cinema seja um espaço acessível para todos”, ressalta o parlamentar.
