“A discussão privatização versus concessão não soma absolutamente nada, pois infraestrutura não tem ideologia”. A afirmação é do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que participou nesta sexta-feira (2) do debate “Privatização, Concessão e PPPs”, promovido pelo Espaço Democrático – fundação criada pelo Partido Social Democrático (PSD) para estudos e formação política. Assim como os demais debatedores – o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) e o secretário de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho da cidade de São Paulo, Marcos Cintra – Delcídio disse ser favorável aos esforços para que a iniciativa privada possa participar cada vez mais do processo de aprimoramento da infraestrutura nacional.
O evento teve a participação do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, presidente nacional do PSD, que fez uma rápida saudação aos presentes. Os debates foram abertos pelo presidente do Espaço Democrático, o vice-governador Guilherme Afif, que explicou o objetivo do evento e destacou a importância do tema escolhido. Segundo ele, a proposta da fundação criada pelo PSD é ser um fórum no qual as grandes questões nacionais possam ser debatidas, indicando caminhos para a atuação do partido e para o próprio desenvolvimento do País. “O Brasil precisa muito debater suas políticas públicas”, disse ele.
O debate teve a mediação do cientista político Rubem Figueiredo, diretor do Espaço Democrático.
Delcidio do Amaral, senador do PT pelo Mato Grosso do Sul.
Primeiro a falar, o senador Delcídio do Amaral deixou claro que a atração dos recursos privados para investimentos em áreas de interesse público não pode ser feita a qualquer custo. “Está provado que o mercado como regente de tudo não funciona, as crises mundiais recentes foram fruto da falta de regulamentação”, disse, enfatizando que “o Estado tem papel fundamental no planejamento de setores cruciais para o desenvolvimento do País”. Observadas essas ressalvas, porém, ele defende uma regulamentação que facilite a atração de investimentos privados em projetos de interesse do País. “É preciso agregar conhecimento, tecnologia e experiência da iniciativa privada”, disse.
Aloysio Nunes Ferreira, senador do PSDB por São Paulo:
Por sua vez, o senador Aloysio Nunes Ferreira falou da evolução do pensamento sobre o papel do Estado no processo de desenvolvimento, lembrando que alguns dogmas ideológicos foram sendo superados ao longo do tempo para a necessária adaptação à realidade de cada período. “Antigamente defendíamos a presença maciça do Estado na economia, mas um dia o setor estatal entrou em profunda crise e não foi mais possível prosseguir com o desenvolvimento à custa da intervenção do Estado”, disse.
Marcos Cintra, secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e do Trabalho e coordenador do Conselho de Administração Pública do Espaço Democrático:
Para Marcos Cintra, embora parte significativa da elite intelectual do País já esteja convencida da importância da participação do setor privado nos investimentos, há indícios de que a sociedade brasileira ainda não se liberou totalmente dos dogmas sobre privatização. Ele citou pesquisa realizada pelo Espaço Democrático, onde se verificou que, embora 50% dos entrevistados achem que as empresas são mais eficientes em gestão do que os governos, há um índice maior (53%) de pessoas que se dizem contrárias às privatizações. “Esses resultados ajudam a entender a diferença entre o que a elite pensa e o que a sociedade pratica de fato”, disse.
“Isso talvez explique porque eu e o Afif encontramos tantas dificuldades em nosso trabalho, apesar da existência de investidores sequiosos para aplicar recursos no Brasil”, afirmou Cintra, que é responsável, na Prefeitura de São Paulo, pela coordenação dos projetos de Parcerias Público-Privadas (PPP’s), função semelhante à exercida por Guilherme Afif no âmbito do Governo do Estado.
Guilherme Afif Domingos, presidente do Espaço Democrático:
O debate promovido pelo Espaço Democrático foi encerrado por Afif, que lembrou a importância dos capitais privados no processo de desenvolvimento do Estado de São Paulo e destacou o fato de que, apesar da abundância de recursos hoje disponíveis no setor privado, as PPP’s ainda enfrentam muitos obstáculos. “A carga tributária incidente sobre os projetos e os limites de investimento do Estado nessas parcerias precisam ser discutidos, para que possamos aproveitar todo o potencial existente”, concluiu.
